Número de Protocolo: 01099/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1095/2026 Protocolada nº 1099/2026
Data de Abertura: 16/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o fortalecimento da fiscalização e à aplicação de multas para pessoas que realizarem descarte irregular de resíduos em locais inapropriados no município.
Número de Protocolo: 01104/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1103/2026 Protocolada nº 1104/2026
Data de Abertura: 16/03/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a tomada das providências cabíveis visando a reforma e reparos no teto do Centro Esportivo e Recreativo Vitório Dal'Mas.
Número de Protocolo: 01092/2026
DESCRICAO: Proposição nº 684/2026 Protocolada nº 1092/2026
Data de Abertura: 16/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Reconhece a condição de pessoa com doença invisível para fins de prioridade em atendimento, no âmbito da prestação de serviços municipais."
Número de Protocolo: 01093/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1088/2026 Protocolada nº 1093/2026
Data de Abertura: 16/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Delegacia Sede de São Caetano do Sul, da Polícia Civil, e à Secretaria Municipal de Segurança, extensivo a equipe do Smart Sanca - Centro de Inteligência, Segurança e Emergências da Prefeitura, pelo relevante trabalho realizado na investigação e desarticulação de uma quadrilha especializada em aplicar golpes de estelionato, contra pessoas idosas.
Número de Protocolo: 01094/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1098/2026 Protocolada nº 1094/2026
Data de Abertura: 16/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Moção de Repúdio diante da nomeação da Deputada Federal Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Número de Protocolo: 01086/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1085/2026 Protocolada nº 1086/2026
Data de Abertura: 13/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a disponibilização de viatura na EMEF 28 de Julho, localizada na rua Oriente, nº 501, no bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 01084/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1086/2026 Protocolada nº 1084/2026
Data de Abertura: 13/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização da Feira de Artesão, aos finais de semana no parque Província de Treviso, localizado na Praça Comendador Ermelino Matarazzo, nº 83, no bairro Fundação.
Número de Protocolo: 01073/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1048/2026 Protocolada nº 1073/2026
Data de Abertura: 13/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reparo de um buraco localizado na rua Luiz Fiorotti, nº 506, Bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 01065/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1017/2026 Protocolada nº 1065/2026
Data de Abertura: 13/03/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/04/2026
Projeto de Decreto Legislativo que "Concede título de 'Cidadão Sulsancaetanense' ao Senhor Luiz Fernando, pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Número de Protocolo: 01087/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1057/2026 Protocolada nº 1087/2026
Data de Abertura: 13/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de setor de internação no Hospital Veterinário Municipal, localizado na rua Pernambuco, nº 76, bairro Centro.