Número de Protocolo: 00363/2026
DESCRICAO: Proposição nº 293/2026 Protocolada nº 363/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI MEDIDAS DE COLABORAÇÃO, PREVENÇÃO E REPRESSÃO ADMINISTRATIVA AO TROTE TELEFÔNICO DIRIGIDO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA."
Número de Protocolo: 00370/2026
DESCRICAO: Proposição nº 333/2026 Protocolada nº 370/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA CALÇADA, LOCALIZADA RUA PLATINA, Nº 55, BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 00377/2026
DESCRICAO: Proposição nº 390/2026 Protocolada nº 377/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS COM MAIOR FREQUÊNCIA NA RUA SEBASTIÃO DIOGO, NO BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 00371/2026
DESCRICAO: Proposição nº 332/2026 Protocolada nº 371/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REFORÇO DAS AÇÕES DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EM TODO O MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00386/2026
DESCRICAO: Proposição nº 385/2026 Protocolada nº 386/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO DE FAIXA DESTINADA À CARGA E DESCARGA NA RUA AMAZONAS, 998, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 00372/2026
DESCRICAO: Proposição nº 331/2026 Protocolada nº 372/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA BOA VISTA, Nº 314, BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 00388/2026
DESCRICAO: Proposição nº 393/2026 Protocolada nº 388/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ALUNA ANA JULIA LOPES LARA OLIVEIRA, DE SÃO CAETANO DO SUL, PELO BRILHANTE CONQUISTA COMO MEDALHISTA ESTADUAL NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS DE SÃO PAULO - 2025, NA CATEGORIA ENSINO MÉDIO.
Número de Protocolo: 00373/2026
DESCRICAO: Proposição nº 375/2026 Protocolada nº 373/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INTENSIFICAR A ATENÇÃO AO BAIRRO OLÍMPICO, ESPECIALMENTE À RUA CAVALHEIRO ERNESTO GIULIANO, TENDO EM VISTA RELATOS DE MORADORES ACERCA DA PRESENÇA RECORRENTE DE RATOS E BARATAS NAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO DA ENTRADA DESSES ANIMAIS NAS RESIDÊNCIAS.
Número de Protocolo: 00364/2026
DESCRICAO: Proposição nº 369/2026 Protocolada nº 364/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO QUE FICA LOCALIZADO O HOSPITAL SÃO CAETANO, NA RUA ESPÍRITO SANTO, 277 - SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 00375/2026
DESCRICAO: Proposição nº 395/2026 Protocolada nº 375/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A DISCIPLINA SOBRE EXECUÇÃO, REPRODUÇÃO OU DIVULGAÇÃO DE MÚSICAS QUE INDUZAM, INCENTIVEM OU FAÇAM APOLOGIA À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS PÚBLICOS."