Número de Protocolo: 01271/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1214/2026 Protocolada nº 1271/2026
Data de Abertura: 24/03/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/04/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Magali Lozano.
Número de Protocolo: 01272/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1215/2026 Protocolada nº 1272/2026
Data de Abertura: 24/03/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/04/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Morcelli.
Número de Protocolo: 01201/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1207/2026 Protocolada nº 1201/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reparo urgente de cratera localizada na avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.951, no bairro Centro, na curva de acesso à rua Pernambuco.
Número de Protocolo: 01209/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1200/2026 Protocolada nº 1209/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando reparo na via (buraco) localizado na rua Major Carlos Del Prete, na altura do número 546, no bairro Santo Antônio.
Número de Protocolo: 01211/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1212/2026 Protocolada nº 1211/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção das providências necessárias para a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da rua Nazaret.
Número de Protocolo: 01206/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1176/2026 Protocolada nº 1206/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando realização de estudos técnicos visando à implantação de redutores de velocidade, tais como lombadas, lombofaixas ou semáforos, em pontos estratégicos da rua Aguapeí, no bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 01202/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1206/2026 Protocolada nº 1202/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a retirada de caçamba localizada em vaga destinada a idosos na rua Taipas, nº 432, bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 01197/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1187/2026 Protocolada nº 1197/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações a inauguração do Anahi Spa, na pessoa Andréa Carjuela Ruano, a ser realizada no dia 25 de março, na Rua Tiradentes, nº 675, no bairro Santa Paula, em São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 01212/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1211/2026 Protocolada nº 1212/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas na extensão da rua Nazaret.
Número de Protocolo: 01200/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1156/2026 Protocolada nº 1200/2026
Data de Abertura: 23/03/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a Política de Proteção Integral da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital, em conformidade com a Lei Federal nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, Estatuto Digital da Criança e do Adolescente."