Número de Protocolo: 00466/2026
DESCRICAO: Proposição nº 441/2026 Protocolada nº 466/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO “VALE TRANSPORTE CORPORATIVO”.
Número de Protocolo: 00460/2026
DESCRICAO: Proposição nº 416/2026 Protocolada nº 460/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL “PARE” JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NA RUA VOTORANTIM, NAS PROXIMIDADES DO Nº 311, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00439/2026
DESCRICAO: Proposição nº 406/2026 Protocolada nº 439/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
MOÇÃO DE APOIO À PARLAMENTAR DAMARES ALVES, POR ACIONAR A JUSTIÇA ELEITORAL CONTRA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI DO ESTADO DO RJ POR DESFILE COM HOMENAGEM A LULA.
Número de Protocolo: 00454/2026
DESCRICAO: Proposição nº 418/2026 Protocolada nº 454/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO E NIVELAMENTO DE UMA VALETA LOCALIZADA NA RUA SANTO ANDRÉ, Nº 263, BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 00440/2026
DESCRICAO: Proposição nº 408/2026 Protocolada nº 440/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA DESTINADAS AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE POSSUAM DIAGNÓSTICO DE DORES CRÔNICAS E FIBROMIALGIA.
Número de Protocolo: 00461/2026
DESCRICAO: Proposição nº 415/2026 Protocolada nº 461/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESPAÇO VERDE CHICO MENDES, LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDO SIMONSEN, Nº 566, BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 00445/2026
DESCRICAO: Proposição nº 431/2026 Protocolada nº 445/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS LABORIOSOS PARA REPOSIÇÃO DE MUDA DE ÁRVORE NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ALTURA DO Nº 95.
Número de Protocolo: 00455/2026
DESCRICAO: Proposição nº 419/2026 Protocolada nº 455/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO AO REPARO E AO NIVELAMENTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA FRIEDA, Nº 245, BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 00446/2026
DESCRICAO: Proposição nº 429/2026 Protocolada nº 446/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS PARA A CONVERSÃO TEMPORÁRIA DE TRECHOS DA RUA CEARÁ EM "MÃO DUPLA" DE DIREÇÃO, ENQUANTO PERDURAREM AS OBRAS VIÁRIAS NA REGIÃO.
Número de Protocolo: 00456/2026
DESCRICAO: Proposição nº 420/2026 Protocolada nº 456/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA FRIEDA, Nº 254, BAIRRO NOVA GERTY.