Número de Protocolo: 00487/2026
DESCRICAO: Proposição nº 474/2026 Protocolada nº 487/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A VISTORIA TÉCNICA E REPARO DOS BURACOS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PROSPERIDADE, COM A DEVIDA URGÊNCIA.
Número de Protocolo: 00459/2026
DESCRICAO: Proposição nº 430/2026 Protocolada nº 459/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS TÉCNICAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA PODA DA ÁRVORE SITUADA NA ALAMEDA SÃO CAETANO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1022, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00467/2026
DESCRICAO: Proposição nº 442/2026 Protocolada nº 467/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO UM INCENTIVO À INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO QUANTO À SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO, QUE PRODUZEM ESTAMPIDO.
Número de Protocolo: 00441/2026
DESCRICAO: Proposição nº 414/2026 Protocolada nº 441/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REMOÇÃO DE UM GALHO DE ÁRVORE LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BENEDETTI SOBRINHO, NA ALTURA DO NÚMERO 21.
Número de Protocolo: 00439/2026
DESCRICAO: Proposição nº 406/2026 Protocolada nº 439/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: APOIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
MOÇÃO DE APOIO À PARLAMENTAR DAMARES ALVES, POR ACIONAR A JUSTIÇA ELEITORAL CONTRA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI DO ESTADO DO RJ POR DESFILE COM HOMENAGEM A LULA.
Número de Protocolo: 00460/2026
DESCRICAO: Proposição nº 416/2026 Protocolada nº 460/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL “PARE” JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NA RUA VOTORANTIM, NAS PROXIMIDADES DO Nº 311, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00468/2026
DESCRICAO: Proposição nº 407/2026 Protocolada nº 468/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS SACOS DESTINADOS AO LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO, EM DIAS PREVIAMENTE DEFINIDOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE COLETA SELETIVA.
Número de Protocolo: 00442/2026
DESCRICAO: Proposição nº 424/2026 Protocolada nº 442/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A ALAMEDA CASSAQUERA E A VIA CAPEBERIBE, ESPECIALMENTE NO SENTIDO DE QUEM TRAFEGA PELA VIA PRINCIPAL, ALAMEDA CASSAQUERA.
Número de Protocolo: 00438/2026
DESCRICAO: Proposição nº 433/2026 Protocolada nº 438/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DA TERCEIRA IDADE JOÃO CASTALDELLI (CISE), SITUADO NA RUA CAVALHEIRO ERNESTO GIULIANO, Nº 1245, BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 00461/2026
DESCRICAO: Proposição nº 415/2026 Protocolada nº 461/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESPAÇO VERDE CHICO MENDES, LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDO SIMONSEN, Nº 566, BAIRRO CERÂMICA.