Número de Protocolo: 01382/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1333/2026 Protocolada nº 1382/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Assegura a prioridade de atendimento e reserva de vagas em programas de habitação de interesse social para mulheres em situação de violência doméstica e familiar."
Número de Protocolo: 01398/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1341/2026 Protocolada nº 1398/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à realização de manutenção ou substituição das lixeiras localizadas na Praça Cardeal Arcoverde, nº 100, bairro Centro, especialmente nas que se encontram em frente à igreja.
Número de Protocolo: 01411/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1409/2026 Protocolada nº 1411/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de um Programa Municipal de Mobilização e Participação Cidadã da Juventude no município.
Número de Protocolo: 01399/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1346/2026 Protocolada nº 1399/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à realização de reparo urgente na base da estrutura do ponto de ônibus localizado na rua Luiz Fiorotti, nº 796, bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 01412/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1410/2026 Protocolada nº 1412/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de um Programa Municipal de Educação Digital e Inteligência Artificial nas escolas da rede pública.
Número de Protocolo: 01400/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1392/2026 Protocolada nº 1400/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas em toda extensão na rua Domitila, bairro Mauá.
Número de Protocolo: 01413/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1411/2026 Protocolada nº 1413/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de um Laboratório de Inovação Urbana no município.
Número de Protocolo: 01401/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1394/2026 Protocolada nº 1401/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/04/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas em toda extensão na rua Domitila, nº 40, bairro Mauá.
Número de Protocolo: 01414/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1412/2026 Protocolada nº 1414/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o estímulo de hackathons e desafios de inovação tecnológica voltados à solução de problemas urbanos, incluindo a articulação de parcerias com empresas e investidores da região, garantindo que as soluções inovadoras possam ser testadas e até implementadas no município.
Número de Protocolo: 01402/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1395/2026 Protocolada nº 1402/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando o fechamento da cratera localizada na rua dos Mármores, nº 156, bairro Prosperidade.