Número de Protocolo: 06095/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5878/2025 Protocolada nº 6095/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA'."
Número de Protocolo: 06091/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6369/2025 Protocolada nº 6091/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao escritor e professor Edgar Nóbrega, pelo lançamento do romance “Ruínas”, ocorrido em 6 de dezembro de 2025.
Número de Protocolo: 06099/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6339/2025 Protocolada nº 6099/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA JOSÉ BENEDETTI, Nº 423, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 06106/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6386/2025 Protocolada nº 6106/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O SERVIÇO DE RETIRADA DE ANIMAIS FALECIDOS PASSE A SER REALIZADO TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
Número de Protocolo: 06100/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6337/2025 Protocolada nº 6100/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ANÁLISE E READEQUAÇÃO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE INHAÚMA.
Número de Protocolo: 06110/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6391/2025 Protocolada nº 6110/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/12/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE DE JESUS FIUKA.
Número de Protocolo: 06101/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6338/2025 Protocolada nº 6101/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO DO BURACO LOCALIZADO NA AV. PARANAPANEMA, 247 - NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 06105/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6326/2025 Protocolada nº 6105/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO REGULAR DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA A RUA MACEIÓ, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 06102/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6341/2025 Protocolada nº 6102/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HÍBRIDA E SUSTENTÁVEL, TRANSFORMANDO CICLOVIAS, PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER EM DISPOSITIVOS NATURAIS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO DE ENCHENTES, SUBSTITUINDO GRADUALMENTE SOLUÇÕES TRADICIONAIS E RÍGIDAS, COMO MUROS DE CONTENÇÃO E DIQUES ISOLADOS, POR UMA ESTRATÉGIA INTEGRADA QUE UNA PAISAGISMO, DRENAGEM INTELIGENTE E ENGENHARIA AMBIENTAL.
Número de Protocolo: 06096/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6335/2025 Protocolada nº 6096/2025
Data de Abertura: 09/12/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM QR CODE NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS, PERMITINDO QUE OS CIDADÃOS INFORMEM À PREFEITURA MUNICIPAL QUANDO UMA LUZ ESTIVER QUEIMADA.