Número de Protocolo: 00575/2020
DESCRICAO: Proposição nº 477/2020 Protocolada nº 575/2020
Data de Abertura: 20/02/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE QUE INSTITUA O "MERCADO DAS PULGAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 00574/2020
DESCRICAO: Proposição nº 624/2020 Protocolada nº 574/2020
Data de Abertura: 20/02/2020
Nome: Andréia Da Silva Neves Bianchini
Apelido: ANDRÉIA NEVES
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 00576/2020
DESCRICAO: Proposição nº 543/2020 Protocolada nº 576/2020
Data de Abertura: 20/02/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Número de Protocolo: 00579/2020
DESCRICAO: Proposição nº 592/2020 Protocolada nº 579/2020
Data de Abertura: 20/02/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, DE FAZER CONFERÊNCIA DE MERCADORIAS, APÓS O PAGAMENTO TER SIDO EFETUADO PELO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00578/2020
DESCRICAO: Proposição nº 541/2020 Protocolada nº 578/2020
Data de Abertura: 20/02/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS E SISTEMAS DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 00577/2020
DESCRICAO: Proposição nº 590/2020 Protocolada nº 577/2020
Data de Abertura: 20/02/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO PARA DESENVOLVER ESTUDOS COM BREVIDADE, NO SENTIDO DE VEDAR O CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS, DAS FAMÍLIAS QUE TÊM PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA, QUE FAZEM USO DE INSULINA OU QUE SE UTILIZAM DE APARELHOS RESPIRATÓRIOS.
Número de Protocolo: 00536/2020
DESCRICAO: Proposição nº 532/2020 Protocolada nº 536/2020
Data de Abertura: 19/02/2020
Nome: Anacleto Campanella Junior
Apelido:
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, VISANDO O CONSERTO DOS BURACOS NAS PROXIMIDADES DO Nº 300 DA RUA JOÃO RAMALHO, BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 00542/2020
DESCRICAO: Proposição nº 517/2020 Protocolada nº 542/2020
Data de Abertura: 19/02/2020
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/02/2021
PROJETO DE LEI QUE " RETIRA AS HOMENAGENS E HONRARIAS CONCEDIDAS, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, À CONDENADOS COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00545/2020
DESCRICAO: Proposição nº 599/2020 Protocolada nº 545/2020
Data de Abertura: 19/02/2020
Nome: Andréia Da Silva Neves Bianchini
Apelido: ANDRÉIA NEVES
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 00541/2020
DESCRICAO: Proposição nº 514/2020 Protocolada nº 541/2020
Data de Abertura: 19/02/2020
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/02/2021
PROJETO DE LEI QUE " ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS OU FAIXAS ELEVADAS, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM FRENTE A HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PÚBLICOS OU PRIVADOS, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."