Número de Protocolo: 01360/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1335/2026 Protocolada nº 1360/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, nos contratos administrativos firmados pela Administração Municipal, a reserva de vagas de trabalho, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar."
Número de Protocolo: 01389/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1397/2026 Protocolada nº 1389/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implantação de sistemas de monitoramento em hotéis, pet shops e estabelecimentos congêneres privados destinados ao cuidado de animais domésticos no município.
Número de Protocolo: 01386/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1388/2026 Protocolada nº 1386/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/04/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à Enel, visando que seja realizada a poda da copa da árvore na avenida Tietê, nº 558, no bairro Nova Gerty, por conta da fiação da Enel.
Número de Protocolo: 01390/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1398/2026 Protocolada nº 1390/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implantação do "Projeto Aluno Guia", nas escolas do município.
Número de Protocolo: 01361/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1336/2026 Protocolada nº 1361/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Classificação: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Número de Protocolo: 01391/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1391/2026 Protocolada nº 1391/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à criação e implementação de um programa de pacote educativo sobre diabetes no âmbito das escolas do município.
Número de Protocolo: 01369/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1396/2026 Protocolada nº 1369/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam instaladas lixeiras em pontos estratégicos do bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 01405/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1383/2026 Protocolada nº 1405/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando, em caráter de urgência, de serviços de desratização em toda extensão da rua Cavalheiro Ernesto Giuliano, bairro São José.
Número de Protocolo: 01373/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1367/2026 Protocolada nº 1373/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao evento de prestação de contas ocorrido no dia 26/03/2026, na figura do Senhor Prefeito Anacleto Campanella Júnior, extensivo a toda sua equipe de governo, pelo trabalho apresentado à população.
Número de Protocolo: 01406/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1384/2026 Protocolada nº 1406/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção de estratégias para coibir o descarte irregular de lixo no cruzamento da rua Amazonas com a rua Silvia.