Número de Protocolo: 01146/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1253/2020 Protocolada nº 1146/2020
Data de Abertura: 06/05/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS COM MAIOR FREQUÊNCIA, NA RUA JOANA ANGÉLICA, EM FRENTE A COOP RHODIA.
Número de Protocolo: 01150/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1257/2020 Protocolada nº 1150/2020
Data de Abertura: 06/05/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO DETRAN/SP VISANDO A INSTITUIÇÃO DA GRATUIDADE DA TAXA DE ABERTURA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, A PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS.
Número de Protocolo: 01147/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1227/2020 Protocolada nº 1147/2020
Data de Abertura: 06/05/2020
Nome: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Apelido: SUELY NOGUEIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA COSTUREIRA E DO COSTUREIRO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01151/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1238/2020 Protocolada nº 1151/2020
Data de Abertura: 06/05/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/10/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, VISANDO QUE DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ÀS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, A SUSPENSÃO DE AUMENTOS PORCENTUAIS SOBRE OS VALORES DAS MENSALIDADES, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Número de Protocolo: 01148/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1221/2020 Protocolada nº 1148/2020
Data de Abertura: 06/05/2020
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: INFORMAÇÃO (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/05/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VISANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AOS APARELHOS DE TOMOGRAFIA E A LOCAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE MÓVEL, PARA ATENDER PACIENTES DA COVID-19 NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 01152/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1246/2020 Protocolada nº 1152/2020
Data de Abertura: 06/05/2020
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Número de Protocolo: 01153/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1243/2020 Protocolada nº 1153/2020
Data de Abertura: 06/05/2020
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS IDOSOS E DEMAIS PESSOAS DOS GRUPOS DE RISCO, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Número de Protocolo: 01130/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1333/2020 Protocolada nº 1130/2020
Data de Abertura: 05/05/2020
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/05/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE TESTAGEM EM MASSA PARA COMERCIANTES E COMERCIÁRIOS, ALÉM DE TRABALHADORES DO SEGMENTO DE BELEZA E ESTÉTICA, MOTORISTAS DE APLICATIVOS, DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ÔNIBUS, TAXISTAS, FEIRANTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE (NÃO SERVIDORES DA PREFEITURA), INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, AGENTES DE SEGURANÇA, ASSISTENTES SOCIAIS, FUNCIONÁRIOS DE CEMITÉRIOS E FISCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 01131/2020
DESCRICAO: Proposição nº 2697/2020 Protocolada nº 1131/2020
Data de Abertura: 05/05/2020
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/05/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NO BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 01110/2020
DESCRICAO: Proposição nº 1523/2020 - REQUERIMENTOS Solicitações Diversas
Data de Abertura: 04/05/2020
Nome: Eclerson Pio Mielo
Apelido: PROFESSOR PIO MIELO
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO AOS VEREADORES O LEVANTAMENTO DO RECESSO PARLAMENTAR NO PERÍODO DE 1 A 31 DE JULHO DE 2020, SEM A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO.