Número de Protocolo: 01566/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1549/2026 Protocolada nº 1566/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a concessão do direito de atribuir o nome de logradouro público a servidores públicos municipais que venham a falecer no estrito cumprimento do dever funcional.
Número de Protocolo: 01557/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1563/2026 Protocolada nº 1557/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à instalação de um bicicletário em área segura no parque Espaço Verde Chico Mendes.
Número de Protocolo: 01562/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1558/2026 Protocolada nº 1562/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda da árvore situada na rua Nazaré, 990 "A", no bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 01559/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1550/2026 Protocolada nº 1559/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam adotadas as devidas providências visando à realização de vistoria técnica em uma árvore localizada na rua Senador Fláquer, nº 158, bairro São José.
Número de Protocolo: 01553/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1545/2026 Protocolada nº 1553/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para avaliar a viabilidade da oferta de vacinação domiciliar a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante solicitação de pais ou responsáveis.
Número de Protocolo: 01563/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1544/2026 Protocolada nº 1563/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a suspensão da cobrança da Zona Azul no período do almoço, das 11h30 às 13h30, nos centros comerciais de nossa cidade.
Número de Protocolo: 01564/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1546/2026 Protocolada nº 1564/2026
Data de Abertura: 09/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas na rua Teffé, nº 460, bairro Santa Maria, em frente à EMEI Castorina Faria Lima.
Número de Protocolo: 01535/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1592/2026 - PROJETOS PROJETO DE RESOLUÇÃO
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Classificação: PROJETO DE RESOLUÇÃO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/06/2026
Projeto de Resolução que "Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela portaria nº 13.493/2025, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades praticadas na gestão do ex-prefeito José Auricchio Junior, notadamente quanto a constituição de dívidas públicas herdadas ao final do seu mandato, e dá outras providências".
Número de Protocolo: 01551/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1575/2026 Protocolada nº 1551/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pela celebração dos 95 anos de vida da Pastora Manoella Liron, da Igreja Vida Nova em Jesus.
Número de Protocolo: 01548/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1569/2026 Protocolada nº 1548/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de uma segunda unidade da Escola Municipal de Idiomas.