Número de Protocolo: 00040/2026
DESCRICAO: Proposição nº 43/2026 Protocolada nº 40/2026
Data de Abertura: 09/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO AO REFORÇO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NAS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00041/2026
DESCRICAO: Proposição nº 44/2026 Protocolada nº 41/2026
Data de Abertura: 09/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ESPECIAL FOCO NA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS E NA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS AO CIDADÃO.
Número de Protocolo: 00042/2026
DESCRICAO: Proposição nº 45/2026 Protocolada nº 42/2026
Data de Abertura: 09/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REFORMA DOS BANCOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 00031/2026
DESCRICAO: Proposição nº 39/2026 Protocolada nº 31/2026
Data de Abertura: 08/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA.
Número de Protocolo: 00032/2026
DESCRICAO: Proposição nº 32/2026 Protocolada nº 32/2026
Data de Abertura: 08/01/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA AMAZONAS, ENTRE AS RUAS ARI BARROSO E PURUS, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 00015/2026
DESCRICAO: Proposição nº 12/2026 Protocolada nº 15/2026
Data de Abertura: 07/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE SECA LOCALIZADA NO INTERIOR DO PARQUE LINEAR DA KENNEDY, NA ÁREA DE GRAMADO PRÓXIMA À GUARITA DO PORTÃO 7, SITUADO NA RUA PELEGRINO BERNARDO, Nº 842, BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 00024/2026
DESCRICAO: Proposição nº 6582/2026 Protocolada nº 24/2026
Data de Abertura: 07/01/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, A ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE OU SIRVA BEBIDA ALCOÓLICA, DE MANTER E EXPOR COMPROVANTE DE ORIGEM DE BEBIDA ALCOÓLICA."
Número de Protocolo: 00016/2026
DESCRICAO: Proposição nº 6/2026 Protocolada nº 16/2026
Data de Abertura: 07/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 886, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 00028/2026
DESCRICAO: Proposição nº 34/2026 Protocolada nº 28/2026
Data de Abertura: 07/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REMOÇÃO DA ÁRVORE NA RUA ADELAIDE, Nº 211, BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 00017/2026
DESCRICAO: Proposição nº 13/2026 Protocolada nº 17/2026
Data de Abertura: 07/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À SOLUÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA QUE SE ENCONTRA MINANDO DA CALÇADA E ESCORRENDO PARA O MEIO-FIO, LOCALIZADO NA RUA TENENTE ANTÔNIO JOÃO, Nº 181, BAIRRO CERÂMICA.