Número de Protocolo: 00923/2026
DESCRICAO: Proposição nº 924/2026 Protocolada nº 923/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a elaboração de estratégias para fortalecer o uso racional de medicamentos com atuação do farmacêutico.
Número de Protocolo: 00908/2026
DESCRICAO: Proposição nº 918/2026 Protocolada nº 908/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção das providências necessárias para a criação e implementação do Programa “Praça da Inclusão” no âmbito do município de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 00912/2026
DESCRICAO: Proposição nº 885/2026 Protocolada nº 912/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta edilidade versando sobre a garantia de prioridade para matrícula e transferência de matrícula de filhos ou dependentes de mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede pública municipal de ensino de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 00913/2026
DESCRICAO: Proposição nº 926/2026 Protocolada nº 913/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos para a viabilidade de implantar e disponibilizar, no âmbito da rede municipal de saúde, atendimento presencial e teleatendimento especializado em saúde mental voltado a pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas, especialmente nas modalidades online, estendendo o serviço também a familiares e rede de apoio.
Número de Protocolo: 00926/2026
DESCRICAO: Proposição nº 934/2026 Protocolada nº 926/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por entendermos que a proposta representa um grave retrocesso e poderá causar impactos profundos e prejudiciais a importantes instituições que são referência nacional em excelência na qualificação profissional e no desenvolvimento do turismo.
Número de Protocolo: 00914/2026
DESCRICAO: Proposição nº 891/2026 Protocolada nº 914/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reforço de investimentos nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) das escolas municipais, para garantir atendimento mais adequado e eficaz aos alunos da educação especial, incluindo estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.
Número de Protocolo: 00927/2026
DESCRICAO: Proposição nº 915/2026 Protocolada nº 927/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações a toda a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em reconhecimento ao trabalho exemplar, dedicado e humanizado que vem sendo realizado em nosso município, especialmente no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Número de Protocolo: 00915/2026
DESCRICAO: Proposição nº 913/2026 Protocolada nº 915/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação e implementação de uma ação mensal denominada "Drive-Thru do Lixo Eletrônico", para promover o descarte correto de equipamentos eletroeletrônicos inutilizados pela população do município.
Número de Protocolo: 00928/2026
DESCRICAO: Proposição nº 930/2026 Protocolada nº 928/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, à Secretaria Municipal de Segurança, à Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul e a todos os demais envolvidos, pela inauguração da Casa Patrulha Maria da Penha, localizada na sede da GCM.
Número de Protocolo: 00929/2026
DESCRICAO: Proposição nº 947/2026 Protocolada nº 929/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que seja realizada a poda da árvore sito a rua José Salustiano Santana, número 550 bairro Mauá.