Número de Protocolo: 00938/2026
DESCRICAO: Proposição nº 931/2026 Protocolada nº 938/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reforço da limpeza periódica de bueiros e bocas de lobo no município.
Número de Protocolo: 00941/2026
DESCRICAO: Proposição nº 936/2026 Protocolada nº 941/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta Edilidade, versando sobre a alteração do critério de renda para concessão do benefício do Programa Social de Auxílio-Alimentação, passando a considerar o salário líquido familiar como parâmetro de elegibilidade, em substituição ao critério atualmente adotado.
Número de Protocolo: 00931/2026
DESCRICAO: Proposição nº 938/2026 Protocolada nº 931/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a retomada e reestruturação dos programas sociais, considerando a relevância social e o impacto positivo dessas iniciativas para o desenvolvimento do município.
Número de Protocolo: 00935/2026
DESCRICAO: Proposição nº 942/2026 Protocolada nº 935/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a elaboração de estudos para viabilizar a criação do Programa Municipal de Amparo ao Cuidador Informal.
Número de Protocolo: 00932/2026
DESCRICAO: Proposição nº 939/2026 Protocolada nº 932/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda de árvore localizada na Rua Vieira de Carvalho, nº 364.
Número de Protocolo: 00942/2026
DESCRICAO: Proposição nº 925/2026 Protocolada nº 942/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a disponibilização das vagas demarcadas para vans escolares, fora do período de entrada e saída dos alunos, para utilização pelos profissionais da educação, sem ônus de pagamento de estacionamento rotativo ou aplicação de penalidade de multa, especificamente as vagas localizadas nas proximidades da EMEI Cleide Auricchio, situada na rua Jayme da Costa Patrão, nº 59, bairro Santo Antônio.
Número de Protocolo: 00943/2026
DESCRICAO: Proposição nº 927/2026 Protocolada nº 943/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o recapeamento do asfalto na rua Tenente Antônio João, nº 485, no bairro Cerâmica, local onde o pavimento constantemente cede ao lado do bueiro, formando buracos recorrentes na via.
Número de Protocolo: 00944/2026
DESCRICAO: Proposição nº 921/2026 Protocolada nº 944/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta Edilidade, versando sobre a instituição da promoção de estudos e comportamentos orientados pelo respeito à mulher e à igualdade de direitos, pela prevenção à violência de gênero e enfrentamento ao feminicídio, no âmbito do Ensino Infantil, de Ensino Fundamental I e II, e de Ensino Médio.
Número de Protocolo: 00945/2026
DESCRICAO: Proposição nº 928/2026 Protocolada nº 945/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a vistoria e notificação do proprietário de terreno baldio localizado na rua Tenente Antônio João, nº 469, bairro Cerâmica, para que providencie, com urgência, a limpeza, capinação, retirada de entulho e manutenção adequada do referido imóvel.
Número de Protocolo: 00907/2026
DESCRICAO: Proposição nº 919/2026 Protocolada nº 907/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instituição de multa administrativa a toda pessoa que praticar agressão verbal ou física contra agentes públicos de São Caetano do Sul, no exercício de suas funções ou em decorrência delas.