Número de Protocolo: 03648/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3655/2026 Protocolada nº 3648/2026
Data de Abertura: 03/09/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando por intermédio do Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, a realização de estudos para a inclusão das plataformas de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como ‘bets’, inclusive aquelas relacionadas a eventos esportivos e a eventos virtuais de jogos on-line, entre os conteúdos sujeitos a bloqueio pelos mecanismos de filtragem de acesso à internet utilizados pelo Município.
Número de Protocolo: 03642/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3648/2026 Protocolada nº 3642/2026
Data de Abertura: 03/09/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários visando à possibilidade de ampliação das subvenções destinadas às instituições de longa permanência para idosos que recebem recursos do Município, considerando a crescente procura por vagas e a necessidade de garantir condições adequadas de atendimento aos idosos acolhidos.
Número de Protocolo: 03646/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3622/2026 Protocolada nº 3646/2026
Data de Abertura: 03/09/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos para a implantação de uma base descentralizada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), junto à base do Smart Sanca inaugurada em 23 de agosto de 2026, localizada no interior do parque Linear da Avenida Presidente Kennedy.
Número de Protocolo: 03643/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3647/2026 Protocolada nº 3643/2026
Data de Abertura: 03/09/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos e tratativas junto à Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, com o objetivo de verificar a possibilidade de estabelecer parceria com as instituições de longa permanência para idosos que mantenham vínculo formal com o Município, possibilitando a realização de estágios curriculares, atividades práticas, projetos de extensão e outras ações acadêmicas, observados os critérios, normas e exigências de cada curso e instituição.
Número de Protocolo: 03649/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3653/2026 Protocolada nº 3649/2026
Data de Abertura: 03/09/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Veda o uso de redes de acesso à internet e equipamentos digitais do Poder Público Municipal ou por ele disponibilizados à população para acessar plataformas de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como ‘bets’, inclusive as relacionadas a eventos esportivos e jogos on-line."
Número de Protocolo: 03644/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3646/2026 Protocolada nº 3644/2026
Data de Abertura: 03/09/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o desenvolvimento de uma ação de conscientização e mobilização em razão do "Dia do Idoso", celebrado em 1º de outubro, sugerindo-se que o COMTID – Coordenadoria Municipal da Terceira Idade, coordene essa iniciativa, em conjunto as instituições de acolhimento, entidades, empresas e sociedade civil.
Número de Protocolo: 03650/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3654/2026 Protocolada nº 3650/2026
Data de Abertura: 03/09/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Acresce os incisos IV, V e VI ao art. 2º da Lei nº 5.203, de 27 de junho de 2014, que instituiu o incentivo à inclusão da atividade 'Educação Financeira e Cidadania' nas escolas da rede pública de São Caetano do Sul com período integral, para ampliar seus objetivos."
Número de Protocolo: 03629/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3636/2026 Protocolada nº 3629/2026
Data de Abertura: 02/09/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos visando à criação de um espaço e de um fluxo de atendimento "fast-track", voltado à pacientes oncológicos, com prioridade para atendimento de intercorrências relacionadas ao tratamento, no Hospital Municipal de Emergências Albert Sabin e, conforme avaliação técnica, em outras unidades da rede municipal que realizem atendimento ou acompanhamento de pacientes oncológicos.
Número de Protocolo: 03639/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3643/2026 Protocolada nº 3639/2026
Data de Abertura: 02/09/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação e pintura de sinalização horizontal de vagas de estacionamento no entorno da rua Tapajós, altura do nº 481, com o objetivo de organizar o estacionamento e garantir o acesso às garagens dos imóveis.
Número de Protocolo: 03633/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3650/2026 Protocolada nº 3633/2026
Data de Abertura: 02/09/2026
Nome: Bruno Vassari
Apelido: Bruno Vassari
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de serviço de boletim médico por telemedicina para familiares de pacientes internados na rede municipal de saúde que não possam comparecer presencialmente às unidades hospitalares.