Número de Protocolo: 00365/2026
DESCRICAO: Proposição nº 370/2026 Protocolada nº 365/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AL. CONDE DE PORTO ALEGRE, 1490 - SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00379/2026
DESCRICAO: Proposição nº 394/2026 Protocolada nº 379/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NILCEIA MARIA DE ARAÚJO.
Número de Protocolo: 00387/2026
DESCRICAO: Proposição nº 388/2026 Protocolada nº 387/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REVISÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS À CARGA E DESCARGA EM ÁREAS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00382/2026
DESCRICAO: Proposição nº 405/2026 Protocolada nº 382/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SUELI MARIA PROTTI E SILVA.
Número de Protocolo: 00380/2026
DESCRICAO: Proposição nº 396/2026 Protocolada nº 380/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. ERNESTINA ERMENEGILDA C. CARUSO.
Número de Protocolo: 00367/2026
DESCRICAO: Proposição nº 383/2026 Protocolada nº 367/2026
Data de Abertura: 03/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REMOÇÃO DA PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR NA FAIXA AMARELA", SITUADA NA RUA PRATES, 78.
Número de Protocolo: 00345/2026
DESCRICAO: Proposição nº 354/2026 Protocolada nº 345/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO MANUTENÇÃO DA TORNEIRA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO.
Número de Protocolo: 00332/2026
DESCRICAO: Proposição nº 338/2026 Protocolada nº 332/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO DO ABC – FUABC, PELA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA OFICIAL DE POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA PARA O BIÊNIO 2026–2027, A SABER DR. ALDEMIR HUMBERTO SOARES E O VICE-PRESIDENTE DR. RICARDO CARAJELEASCOW.
Número de Protocolo: 00358/2026
DESCRICAO: Proposição nº 328/2026 Protocolada nº 358/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO E NIVELAMENTO DE UMA VALETA LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, Nº 935, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00335/2026
DESCRICAO: Proposição nº 337/2026 Protocolada nº 335/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "VEDA A CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO OU ADMISSÃO, A QUALQUER TÍTULO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS."