Número de Protocolo: 01050/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1034/2026 Protocolada nº 1050/2026
Data de Abertura: 12/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta edilidade versando sobre a instituição, no calendário oficial de datas e eventos do município de São Caetano do Sul, da "Campanha de Conscientização sobre a Tuberculose".
Número de Protocolo: 01055/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1036/2026 Protocolada nº 1055/2026
Data de Abertura: 12/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas na extensão da alameda Conde de Porto Alegre, no bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 01057/2026
DESCRICAO: Proposição nº 984/2026 Protocolada nº 1057/2026
Data de Abertura: 12/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Assegura a garantia de acessibilidade comunicativa para mulheres, com deficiência auditiva ou visual, quando necessitem denunciar ou buscar atendimento, em casos de violência doméstica e familiar."
Número de Protocolo: 01058/2026
DESCRICAO: Proposição nº 875/2026 Protocolada nº 1058/2026
Data de Abertura: 12/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Transporte Público Inclusivo'."
Número de Protocolo: 01045/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1041/2026 Protocolada nº 1045/2026
Data de Abertura: 11/03/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/03/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas em toda a extensão da rua Santa Catarina, rua Samuel Klein, nº 01, e nas imediações da Estação Nicolau Delic.
Número de Protocolo: 01043/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1007/2026 Protocolada nº 1043/2026
Data de Abertura: 11/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza dos bueiros localizados na rua Boa Vista, na altura do nº 431.
Número de Protocolo: 01046/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1040/2026 Protocolada nº 1046/2026
Data de Abertura: 11/03/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas em toda a extensão da rua Santa Catarina, bem como nas proximidades da rua Samuel Klein, nº 01, e na Estação Nicolau Delic.
Número de Protocolo: 01044/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1037/2026 Protocolada nº 1044/2026
Data de Abertura: 11/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos para a criação de parceria entre o Município e os taxistas da cidade, com o objetivo de garantir o transporte de ida e volta para gestantes de alto risco até consultas e exames relacionados ao pré-natal, mediante sistema de vouchers.
Número de Protocolo: 01047/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1035/2026 Protocolada nº 1047/2026
Data de Abertura: 11/03/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de guarda-volumes comunitários nos parques municipais, com o objetivo de proporcionar maior comodidade, segurança e incentivo à prática de atividades físicas e de lazer pela população.
Número de Protocolo: 01002/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1006/2026 Protocolada nº 1002/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos técnicos visando a viabilização da implantação de um terceiro turno (noturno) para atendimento das consultas virtuais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de São Caetano do Sul.