Número de Protocolo: 00437/2026
DESCRICAO: Proposição nº 316/2026 Protocolada nº 437/2026
Data de Abertura: 04/02/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'MUSEU CHICO MENDES', NO INTERIOR DO PARQUE ESPAÇO VERDE CHICO MENDES."
Número de Protocolo: 00398/2026
DESCRICAO: Proposição nº 6452/2026 Protocolada nº 398/2026
Data de Abertura: 04/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI UNIFICADO, PARA CONSOLIDAR, EM UM ÚNICO DIPLOMA LEGAL, TODA A ESTRUTURA INSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CAETANO DO SUL, SITUADA NA AVENIDA DR. AUGUSTO DE TOLEDO, Nº 255, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00395/2026
DESCRICAO: Proposição nº 128/2026 Protocolada nº 395/2026
Data de Abertura: 04/02/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LOMAS VALENTINAS, 247, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00426/2026
DESCRICAO: Proposição nº 399/2026 Protocolada nº 426/2026
Data de Abertura: 04/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESPECIALIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Número de Protocolo: 00396/2026
DESCRICAO: Proposição nº 360/2026 Protocolada nº 396/2026
Data de Abertura: 04/02/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ SALUSTIANO SANTANA, 333 - BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00399/2026
DESCRICAO: Proposição nº 403/2026 Protocolada nº 399/2026
Data de Abertura: 04/02/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PROSPERIDADE E NA AVENIDA FELIPE CAMARÃO, NO BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 00397/2026
DESCRICAO: Proposição nº 363/2026 Protocolada nº 397/2026
Data de Abertura: 04/02/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: REFORMA
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E REPARO DO GUARDA-CORPO DA PONTE DO RIO DOS MENINOS, SITUADA NA RUA FRANCISCO FALZARANO, ESQUINA COM AVENIDA GUIDO ALIBERTI, NO BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00427/2026
DESCRICAO: Proposição nº 398/2026 Protocolada nº 427/2026
Data de Abertura: 04/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE TRANSPORTE PORTÁTEIS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DURANTE OS DESLOCAMENTOS.
Número de Protocolo: 00400/2026
DESCRICAO: Proposição nº 357/2026 Protocolada nº 400/2026
Data de Abertura: 04/02/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DE TODAS AS ÁRVORES LOCALIZADAS DENTRO E AO REDOR DA EMEI ROMEU FIORELLI, SITUADA NO BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 00428/2026
DESCRICAO: Proposição nº 295/2026 Protocolada nº 428/2026
Data de Abertura: 04/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À MANUTENÇÃO DO COMPLEXO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LOCALIZADO NA ALAMEDA CONDE DE PORTO ALEGRE, Nº 820, BAIRRO SANTA MARIA, TENDO EM VISTA O ESTADO DE ABANDONO EM QUE O LOCAL ATUALMENTE SE ENCONTRA.