Número de Protocolo: 01187/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1166/2026 Protocolada nº 1187/2026
Data de Abertura: 20/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reforço da sinalização viária e medidas de segurança na rua Maceió, nº 115, bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 01193/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1197/2026 Protocolada nº 1193/2026
Data de Abertura: 20/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos laboriosos visando o retorno do Programa Agente Cidadão Sênior, ou, alternativamente, a criação de um programa municipal similar, com a mesma finalidade.
Número de Protocolo: 01188/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1167/2026 Protocolada nº 1188/2026
Data de Abertura: 20/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas na rua Maceió, bairro Barcelona nas proximidades da Unidade USCS Barcelona.
Número de Protocolo: 01194/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1198/2026 Protocolada nº 1194/2026
Data de Abertura: 20/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos técnicos visando ao retorno do Programa Mais Oportunidades, ou, alternativamente, a implementação de um programa similar.
Número de Protocolo: 01189/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1168/2026 Protocolada nº 1189/2026
Data de Abertura: 20/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/03/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas na rua Maceió, bairro Barcelona nas proximidades da Unidade USCS Barcelona.
Número de Protocolo: 01195/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1199/2026 Protocolada nº 1195/2026
Data de Abertura: 20/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos técnicos visando ao retorno do Programa “Agente Jovem”, ou, alternativamente, a criação de programa municipal equivalente.
Número de Protocolo: 01192/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1192/2026 Protocolada nº 1192/2026
Data de Abertura: 20/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos visando à melhoria da sinalização viária, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos na rua Silvia, especialmente em frente à EMI Matheus Constantino.
Número de Protocolo: 01196/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1185/2026 Protocolada nº 1196/2026
Data de Abertura: 20/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/03/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Olga Sgardiolli Jordão.
Número de Protocolo: 01164/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1141/2026 Protocolada nº 1164/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre obrigatoriedade da transparência, na cobrança de taxas e na averiguação de veículo, pelo proprietário ou responsável, no âmbito de pátio responsável pela guarda de veículos apreendidos."
Número de Protocolo: 01155/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1160/2026 Protocolada nº 1155/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas na rua Goitacazes, nº 525, no bairro Centro.