Número de Protocolo: 01294/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1285/2026 Protocolada nº 1294/2026
Data de Abertura: 26/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de uma lombofaixa na rua Justino Paixão, em frente ao Complexo Educacional, Esportivo e Cultural do bairro Mauá.
Número de Protocolo: 01288/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1251/2026 Protocolada nº 1288/2026
Data de Abertura: 26/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à criação e fortalecimento de legislação municipal que vede, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, a nomeação, posse ou contratação para cargos, empregos e funções públicas de pessoas condenadas por violência contra a mulher, especialmente nos casos previstos na Lei Maria da Penha, crimes contra a dignidade sexual e feminicídio tipificado no Código Penal.
Número de Protocolo: 01295/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1299/2026 Protocolada nº 1295/2026
Data de Abertura: 26/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de ronda escolar no entorno da EMEI Carmela Galati e da EMEF Santina Lorenzini Auricchio, unidades que integram o complexo educacional, esportivo e cultural do bairro Mauá.
Número de Protocolo: 01289/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1246/2026 Protocolada nº 1289/2026
Data de Abertura: 26/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à instalação de lombada na descida da rua Silvia, nº 1350, bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 01290/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1249/2026 Protocolada nº 1290/2026
Data de Abertura: 26/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando o reparo do asfalto localizado na rua Marechal Deodoro, nº 126, bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 01277/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1266/2026 Protocolada nº 1277/2026
Data de Abertura: 25/03/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas objetivam a adoção de medidas eficazes para garantir o acesso a tratamentos adequados, bem como a disponibilização gratuita de medicamentos indicados para o tratamento da obesidade grave, incluindo aqueles à base de tirzepatida, no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde.
Número de Protocolo: 01286/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1283/2026 Protocolada nº 1286/2026
Data de Abertura: 25/03/2026
Nome: Vereadores
Apelido: Camara
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS'."
Número de Protocolo: 01280/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1280/2026 Protocolada nº 1280/2026
Data de Abertura: 25/03/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implementação do "Smart Sanca Educação", visando estabelecer um controle de frequência escolar mais eficiente e seguro em toda a rede municipal de ensino.
Número de Protocolo: 01274/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1193/2026 Protocolada nº 1274/2026
Data de Abertura: 25/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reforço da sinalização viária na rua Castro Alves, nº 80, bairro Santo Antônio.
Número de Protocolo: 01282/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1275/2026 Protocolada nº 1282/2026
Data de Abertura: 25/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a execução de manutenção da iluminação da rua Francesco Coppini e adjacências, no bairro Nova Gerty.