Número de Protocolo: 03430/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3671/2023 Protocolada nº 3430/2023
Data de Abertura: 09/08/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/05/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE 'CIDADÃO SULSANCAETANENSE' AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GUILHERME MURARO DERRITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.”
Número de Protocolo: 03429/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3687/2023 Protocolada nº 3429/2023
Data de Abertura: 09/08/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CRIANÇAS EM EXPOSIÇÃO DE NUDEZ, EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E AFINS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 03433/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3575/2023 Protocolada nº 3433/2023
Data de Abertura: 09/08/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 03434/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3576/2023 Protocolada nº 3434/2023
Data de Abertura: 09/08/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO CONVENIAR-SE COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE E INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA ‘JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES’, PARA DIVULGAR EM TODOS OS CISES, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, A CARTILHA ‘RESPEITAR AS PESSOAS IDOSAS É TRATAR O PRÓPRIO FUTURO COM RESPEITO.’
Número de Protocolo: 03435/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3577/2023 Protocolada nº 3435/2023
Data de Abertura: 09/08/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INSTALAR NO ESPAÇO VERDE CHICO MENDES A SESSÃO DE ACHADOS E PERDIDOS, COM ÊNFASE EM DIVULGAÇÃO PELA INTERNET.
Número de Protocolo: 03436/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3578/2023 Protocolada nº 3436/2023
Data de Abertura: 09/08/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO, ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DA PLACA DE ADVERTÊNCIA, NAS ÁREAS SUJEITAS A ENCHENTES EM NOSSA CIDADE, COM OS DIZERES “ÁREA SUJEITA A INUNDAÇÃO.”
Número de Protocolo: 03437/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3579/2023 Protocolada nº 3437/2023
Data de Abertura: 09/08/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO EFETUAR SERVIÇO DE BICICLETÁRIO OU PARACICLO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE.
Número de Protocolo: 03438/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3717/2023 Protocolada nº 3438/2023
Data de Abertura: 09/08/2023
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/08/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO VISTORIA TÉCNICA PARA PROMOVER PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ALAMEDA CONDE DE PORTO ALEGRE Nº 2212, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 03439/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3688/2023 Protocolada nº 3439/2023
Data de Abertura: 09/08/2023
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (PLACA E FAIXA) DE "CARGA E DESCARGA", NA RUA CONCEIÇÃO Nº 378 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 03440/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3722/2023 Protocolada nº 3440/2023
Data de Abertura: 09/08/2023
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO À SAESA, VISTORIA TÉCNICA PARA PROMOVER A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RIBEIRÃO PRETO, Nº 444, NO BAIRRO OLÍMPICO.