Número de Protocolo: 03815/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4136/2023 Protocolada nº 3815/2023
Data de Abertura: 30/08/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/09/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, A TODO O SEU SECRETARIADO E EQUIPE, E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL, ONDE OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS SERÃO ENVIADOS A ESCOLAS DE OUTROS PAÍSES, PARA APERFEIÇOAMENTO CULTURAL, PROFISSIONAL E PREMIANDO PROFESSORES, ESCOLAS E ALUNOS.
Número de Protocolo: 03818/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4131/2023 Protocolada nº 3818/2023
Data de Abertura: 30/08/2023
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/09/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A VISTORIA TÉCNICA DA ÁRVORE SITUADA À RUA AMAZONAS, 2097, NO BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 03817/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4140/2023 Protocolada nº 3817/2023
Data de Abertura: 30/08/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/09/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ETIQUETAS INTELIGENTES (TAGS) POR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR.
Número de Protocolo: 03814/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4056/2023 Protocolada nº 3814/2023
Data de Abertura: 30/08/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'ESTATUTO DA DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 03813/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4058/2023 Protocolada nº 3813/2023
Data de Abertura: 30/08/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O TÍTULO DE 'PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS' E RECONHECE COMO DE INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO O TRABALHO REALIZADO PELOS PROTETORES DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 03812/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4057/2023 Protocolada nº 3812/2023
Data de Abertura: 30/08/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 03801/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4052/2023 Protocolada nº 3801/2023
Data de Abertura: 30/08/2023
Nome: Anacleto Campanella Junior
Apelido:
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/09/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NA ALAGOAS, ALTURA DO Nº 558, NO CENTRO.
Número de Protocolo: 03742/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4104/2023 Protocolada nº 3742/2023
Data de Abertura: 29/08/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/05/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SALES, NO INTERIOR DE SÃO PAULO, SOBRE UMA AÇÃO DE UMA PROFESSORA DE UMA ESCOLA ESTADUAL, QUE DISCUTIU COM UMA ALUNA QUE TEM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DENTRO DA SALA DE AULA.
Número de Protocolo: 03743/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4100/2023 Protocolada nº 3743/2023
Data de Abertura: 29/08/2023
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 31/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA NA ALAMEDA SÃO CAETANO, 267 NO BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 03744/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4101/2023 Protocolada nº 3744/2023
Data de Abertura: 29/08/2023
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 31/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DA ENERGIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE MANOEL DE NOBREGA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.