Número de Protocolo: 04457/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4626/2024 Protocolada nº 4457/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A OFERTA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA OFERECIMENTO DE AULAS MATINAIS DE TAI CHI CHUAN AO AR LIVRE EM PARQUES E PRAÇAS DA CIDADE.
Número de Protocolo: 04458/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4625/2024 Protocolada nº 4458/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO QUE OS DOCUMENTOS ESCOLARES COMO DIPLOMAS, HISTÓRICOS ESCOLARES, DENTRE EVENTUAIS OUTROS DE USO REGULAR, SEJAM DIGITALIZADOS E DISPONIBILIZADOS ONLINE AOS TITULARES.
Número de Protocolo: 04461/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4633/2024 Protocolada nº 4461/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ESTUDOS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO NA UBS DOLORES MASSEI, DEVIDO A FREQUENTES RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES.
Número de Protocolo: 04460/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4240/2024 Protocolada nº 4460/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINALIDADES PRECÍPUAS DE ABRIGO PARA CÃES E GATOS, PELO MUNICÍPIO".
Número de Protocolo: 04459/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4248/2024 Protocolada nº 4459/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O SELO 'EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS', A SER CONCEDIDO A EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E QUE REALIZAM AÇÕES, QUE ESPECIFICA, EM PROL DOS ANIMAIS".
Número de Protocolo: 04436/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4609/2024 Protocolada nº 4436/2024
Data de Abertura: 29/11/2024
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A COORDENADORIA LGBTQIA+, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL".
Número de Protocolo: 04430/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4594/2024 Protocolada nº 4430/2024
Data de Abertura: 29/11/2024
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'CENTRO DE TRIAGEM, ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E DE SOCIABILIDADES DE ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA' ".
Número de Protocolo: 04434/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4610/2024 Protocolada nº 4434/2024
Data de Abertura: 29/11/2024
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, NOS LOCAIS DE APLICAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH)".
Número de Protocolo: 04438/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4602/2024 Protocolada nº 4438/2024
Data de Abertura: 29/11/2024
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A READEQUAÇÃO DO TAMANHO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA RUA FLÓRIDA, ALTURA DO NÚMERO 476, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 04435/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4607/2024 Protocolada nº 4435/2024
Data de Abertura: 29/11/2024
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE ASSEGURAR, ÀS MULHERES COM IDADE ACIMA DE 40 ANOS DE IDADE, O ACESSO AO EXAME DE MAMOGRAFIA, PREVENTIVO AO CÂNCER DE MAMA".