Número de Protocolo: 05395/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5603/2025 Protocolada nº 5395/2025
Data de Abertura: 22/10/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA MAJOR CARLO DEL PRETE, Nº 910, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A GARAGEM MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 05401/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5600/2025 Protocolada nº 5401/2025
Data de Abertura: 22/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE NEUROFEEDBACK NO COMPLEXO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 05394/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5480/2025 Protocolada nº 5394/2025
Data de Abertura: 22/10/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PROIBIÇÃO À AQUISIÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDICAMENTOS E INSUMOS QUE CONSTEM DO ELENCO OFICIAL DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (PFPB), DISPONIBILIZADOS, GRATUITAMENTE, PELO GOVERNO FEDERAL.
Número de Protocolo: 05400/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5601/2025 Protocolada nº 5400/2025
Data de Abertura: 22/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NA RUA MANOEL PEDRO VILABOIM, BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 05399/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5602/2025 Protocolada nº 5399/2025
Data de Abertura: 22/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR SOBRE A CALÇADA NA AVENIDA GOIÁS, Nº 2570, EM SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 05398/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5609/2025 Protocolada nº 5398/2025
Data de Abertura: 22/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ARLINDO MARCHETTI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1083, NO BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 05373/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5582/2025 Protocolada nº 5373/2025
Data de Abertura: 21/10/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BOM PASTOR E SERAFIM CARLOS, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO E AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA NAQUELA REGIÃO.
Número de Protocolo: 05387/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5585/2025 Protocolada nº 5387/2025
Data de Abertura: 21/10/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA “PLATAFORMA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPORTIVOS”, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR, ORIENTAR E APOIAR ENTIDADES, CLUBES E ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ELABORAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E DE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO.
Número de Protocolo: 05392/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5599/2025 Protocolada nº 5392/2025
Data de Abertura: 21/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A URGENTE DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO SANTA MARIA, EM VIRTUDE DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE ESCORPIÕES NA ÁREA.
Número de Protocolo: 05386/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5584/2025 Protocolada nº 5386/2025
Data de Abertura: 21/10/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CIRCULAR E STARTUPS VERDES”, COM O OBJETIVO DE APOIAR E FORTALECER EMPREENDIMENTOS QUE DESENVOLVAM SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS E INOVADORAS VOLTADAS À REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E AO USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS.