Número de Protocolo: 02295/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2330/2026 Protocolada nº 2295/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Parque Pet Inclusivo'."
Número de Protocolo: 02297/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2315/2026 Protocolada nº 2297/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para manutenção da iluminação pública na rua Walter Tomé, próximo ao nº 495, diante de relatos de lâmpadas queimadas na via.
Número de Protocolo: 02298/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2320/2026 Protocolada nº 2298/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para implantação de ações educativas e programa de apoio à cessação do tabagismo na rede municipal de saúde.
Número de Protocolo: 02249/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2283/2026 Protocolada nº 2249/2026
Data de Abertura: 25/05/2026
Nome: Bruno Vassari
Apelido: Bruno Vassari
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Instituição Assistencial Espírita Lar Bom Repouso, pelos seus 52 anos de fundação e relevantes serviços prestados à população de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 02254/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2268/2026 Protocolada nº 2254/2026
Data de Abertura: 25/05/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos de viabilidade visando à implantação de equipe especializada para realização de exames e procedimentos com sedação em pessoas com deficiência, incluindo suporte de equipe anestésica especializada, no âmbito da rede municipal de saúde.
Número de Protocolo: 02253/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2274/2026 Protocolada nº 2253/2026
Data de Abertura: 25/05/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de baias exclusivas para embarque e desembarque de cidadãos no entorno do “Atende Fácil Saúde”, localizado na rua Roberto Simonsen e avenida Goiás, especialmente destinadas ao atendimento de idosos, pessoas com deficiência e munícipes que utilizam os diversos serviços de saúde existentes no local.
Número de Protocolo: 02257/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2214/2026 Protocolada nº 2257/2026
Data de Abertura: 25/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implantação de espaços de skate e lazer juvenil em bairros do município que ainda não possuem estrutura adequada para a prática esportiva.
Número de Protocolo: 02243/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2278/2026 Protocolada nº 2243/2026
Data de Abertura: 25/05/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos de viabilidade para a criação do projeto "Condomínio Quente", destinado à instalação de pontos de coleta de agasalhos e cobertores em condomínios residenciais de São Caetano do Sul, por meio do Fundo Social de Solidariedade, visando ampliar as campanhas de inverno e auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social.
Número de Protocolo: 02255/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2286/2026 Protocolada nº 2255/2026
Data de Abertura: 25/05/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a revitalização da pintura da faixa amarela localizada em frente às garagens dos imóveis situados na rua Coelho Neto, nº 219 , bem como dos imóveis em frente, nº 226 e nº 232.
Número de Protocolo: 02250/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2251/2026 Protocolada nº 2250/2026
Data de Abertura: 25/05/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/05/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos laboriosos visando à retirada urgente de fios caídos na via pública localizada na rua Justino Paixão, altura do nº 367.