Número de Protocolo: 04931/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5334/2023 Protocolada nº 4931/2023
Data de Abertura: 06/11/2023
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/12/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO PODA DAS ÁRVORES NA AL CONDE DE PORTO ALEGRE, NA ALTURA DOS NÚMEROS 860 A 965, NO BAIRRO SANTA MARIA
Número de Protocolo: 04932/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5328/2023 Protocolada nº 4932/2023
Data de Abertura: 06/11/2023
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/11/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PODA DAS ÁRVORES NA AL. CONDE DE PORTO ALEGRE, NA ALTURA DOS NÚMEROS 860 A 965, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 04926/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5333/2023 Protocolada nº 4926/2023
Data de Abertura: 06/11/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/11/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DE UM PINHEIRO QUE FICA DENTRO DA EMEI ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
Número de Protocolo: 04925/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5338/2023 Protocolada nº 4925/2023
Data de Abertura: 06/11/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/11/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. SEBASTIÃO FREZARIM.
Número de Protocolo: 04923/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5332/2023 Protocolada nº 4923/2023
Data de Abertura: 06/11/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/11/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À SAESA, VISANDO ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA, DEVIDO À PARALISAÇÃO DO ABASTECIMENTO ACARRETANDO EM PREJUÍZOS DIRETO AS FAMÍLIAS.
Número de Protocolo: 04922/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5331/2023 Protocolada nº 4922/2023
Data de Abertura: 06/11/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/11/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO A ISENÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DEVIDO À QUEDA DE ENERGIA ACARRETANDO EM PREJUÍZOS DIRETO AS FAMÍLIAS.
Número de Protocolo: 04921/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5330/2023 Protocolada nº 4921/2023
Data de Abertura: 06/11/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: INFORMAÇÃO (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/04/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À SAESA, VISANDO CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SAESA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 04924/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5329/2023 Protocolada nº 4924/2023
Data de Abertura: 06/11/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/03/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA EMPRESA ENEL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 04933/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5351/2023 Protocolada nº 4933/2023
Data de Abertura: 06/11/2023
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: MESA DIRETORA (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/12/2023
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, VISANDO CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ENEL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Número de Protocolo: 04913/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5271/2023 Protocolada nº 4913/2023
Data de Abertura: 01/11/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA."