Número de Protocolo: 00226/2024
DESCRICAO: Proposição nº 271/2024 Protocolada nº 226/2024
Data de Abertura: 24/01/2024
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/02/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A DEMARCAÇÃO DE FAIXA AMARELA NA RUA GENERAL ESTILAC LEAL, ALTURA DO NÚMERO 118, NO BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00203/2024
DESCRICAO: Proposição nº 172/2024 Protocolada nº 203/2024
Data de Abertura: 23/01/2024
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO APRIMORAMENTO NA COMUNICAÇÃO E NA IDENTIFICAÇÃO DE CHAMADAS PARA ATENDIMENTO, PELA IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS VISUAIS E SONOROS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE".
Número de Protocolo: 00204/2024
DESCRICAO: Proposição nº 200/2024 Protocolada nº 204/2024
Data de Abertura: 23/01/2024
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/02/2026
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS".
Número de Protocolo: 00205/2024
DESCRICAO: Proposição nº 248/2024 Protocolada nº 205/2024
Data de Abertura: 23/01/2024
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/02/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Número de Protocolo: 00206/2024
DESCRICAO: Proposição nº 64/2024 Protocolada nº 206/2024
Data de Abertura: 23/01/2024
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/02/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL OU GUARDA SUPERVISOR TENHAM DIREITO À FOLGA MÉRITO QUANDO RECEBEREM, EM VIRTUDE DE ATENDIMENTO ÀS OCORRÊNCIAS DE CARÁTER POLICIAL, ELOGIOS EM RAZÃO DE AÇÃO MERITÓRIA.
Número de Protocolo: 00207/2024
DESCRICAO: Proposição nº 66/2024 Protocolada nº 207/2024
Data de Abertura: 23/01/2024
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/02/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO GUARDA MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.
Número de Protocolo: 00208/2024
DESCRICAO: Proposição nº 195/2024 Protocolada nº 208/2024
Data de Abertura: 23/01/2024
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/02/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADA A DESRATIZAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO Á RUA PARAGUAÇU, EM FRENTE AO NUMERAL 185, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00209/2024
DESCRICAO: Proposição nº 194/2024 Protocolada nº 209/2024
Data de Abertura: 23/01/2024
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/02/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO DE USO DE UMA VAGA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DESTINADA A IDOSOS, NA ALAMEDA SÃO CAETANO, ALTURA DO NUMERAL 260, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00210/2024
DESCRICAO: Proposição nº 224/2024 Protocolada nº 210/2024
Data de Abertura: 23/01/2024
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/02/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS COM AUXÍLIO DE TODOS OS TIPOS DE VIATURAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALDANHA MARINHO, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00211/2024
DESCRICAO: Proposição nº 223/2024 Protocolada nº 211/2024
Data de Abertura: 23/01/2024
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/02/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS TIETE E LIONS CLUB, NO BAIRRO NOVA GERTY.