Número de Protocolo: 02202/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2221/2026 Protocolada nº 2202/2026
Data de Abertura: 20/05/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos com o objetivo de desenvolver oficinas de Educação Digital e Introdução à Inteligência Artificial para os alunos da rede municipal de ensino.
Número de Protocolo: 02213/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2196/2026 Protocolada nº 2213/2026
Data de Abertura: 20/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Inverno Solidário Animal'."
Número de Protocolo: 02207/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2247/2026 Protocolada nº 2207/2026
Data de Abertura: 20/05/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando as providências para a revisão da adequação dos horários de acionamento e desligamento da iluminação pública no bairro Cerâmica, visando garantir maior segurança e mobilidade aos moradores.
Número de Protocolo: 02215/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2237/2026 Protocolada nº 2215/2026
Data de Abertura: 20/05/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos técnicos para realização de serviço de dedetização na rua Marechal Deodoro, altura do nº 686, abrangendo toda a quadra, em razão da grande quantidade de baratas saindo dos bueiros e da rede de esgoto local.
Número de Protocolo: 02203/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1519/2026 Protocolada nº 2203/2026
Data de Abertura: 20/05/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Conscientização sobre o Uso das Tecnologias Digitais e da Inteligência Artificial'."
Número de Protocolo: 02210/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2224/2026 Protocolada nº 2210/2026
Data de Abertura: 20/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para manutenção e revitalização da pintura da vaga de carga e descarga localizada na rua Manoel Augusto Ferreirinha, próximo ao nº 426.
Número de Protocolo: 02217/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2240/2026 Protocolada nº 2217/2026
Data de Abertura: 20/05/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: INFORMAÇÃO (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações a respeito de todas as emendas parlamentares recebidas pelo município de São Caetano do Sul no exercício de 2023.
Número de Protocolo: 02209/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2228/2026 Protocolada nº 2209/2026
Data de Abertura: 20/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para adaptação das vagas de estacionamento destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD) em frente às unidades escolares municipais, visando adequação para embarque e desembarque acessível de alunos com deficiência.
Número de Protocolo: 02208/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2229/2026 Protocolada nº 2208/2026
Data de Abertura: 20/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para implantação de lombofaixas em frente às unidades escolares municipais, visando reforçar a segurança viária, a acessibilidade e a proteção de alunos, responsáveis, profissionais da educação e pedestres.
Número de Protocolo: 02166/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2207/2026 Protocolada nº 2166/2026
Data de Abertura: 19/05/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a reavaliação da cobrança da taxa de coleta de lixo no município.