Número de Protocolo: 01058/2026
DESCRICAO: Proposição nº 875/2026 Protocolada nº 1058/2026
Data de Abertura: 12/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Transporte Público Inclusivo'."
Número de Protocolo: 01056/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1039/2026 Protocolada nº 1056/2026
Data de Abertura: 12/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Associação Desportiva para Deficientes – ADD, pela celebração de seus 30 anos de fundação, comemorados em 10 de abril de 2026, bem como pela relevante contribuição à promoção da inclusão social e ao desenvolvimento de pessoas com deficiência por meio do esporte.
Número de Protocolo: 01059/2026
DESCRICAO: Proposição nº 970/2026 Protocolada nº 1059/2026
Data de Abertura: 12/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o Programa de Atendimento Preferencial às Pessoas com Deficiências Ocultas, por meio do uso do Cordão de Girassol."
Número de Protocolo: 01045/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1041/2026 Protocolada nº 1045/2026
Data de Abertura: 11/03/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/03/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas em toda a extensão da rua Santa Catarina, rua Samuel Klein, nº 01, e nas imediações da Estação Nicolau Delic.
Número de Protocolo: 01043/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1007/2026 Protocolada nº 1043/2026
Data de Abertura: 11/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza dos bueiros localizados na rua Boa Vista, na altura do nº 431.
Número de Protocolo: 01046/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1040/2026 Protocolada nº 1046/2026
Data de Abertura: 11/03/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas em toda a extensão da rua Santa Catarina, bem como nas proximidades da rua Samuel Klein, nº 01, e na Estação Nicolau Delic.
Número de Protocolo: 01044/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1037/2026 Protocolada nº 1044/2026
Data de Abertura: 11/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos para a criação de parceria entre o Município e os taxistas da cidade, com o objetivo de garantir o transporte de ida e volta para gestantes de alto risco até consultas e exames relacionados ao pré-natal, mediante sistema de vouchers.
Número de Protocolo: 01047/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1035/2026 Protocolada nº 1047/2026
Data de Abertura: 11/03/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de guarda-volumes comunitários nos parques municipais, com o objetivo de proporcionar maior comodidade, segurança e incentivo à prática de atividades físicas e de lazer pela população.
Número de Protocolo: 01002/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1006/2026 Protocolada nº 1002/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos técnicos visando a viabilização da implantação de um terceiro turno (noturno) para atendimento das consultas virtuais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 01014/2026
DESCRICAO: Proposição nº 992/2026 Protocolada nº 1014/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudo de viabilidade para implantação de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) aos sábados, ao menos em regime parcial ou por sistema de rodízio entre as unidades do município.