Número de Protocolo: 01097/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1093/2026 Protocolada nº 1097/2026
Data de Abertura: 16/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reparo de um buraco localizado na rua Espírito Santo, nº 259, bairro Santo Antônio.
Número de Protocolo: 01103/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1101/2026 Protocolada nº 1103/2026
Data de Abertura: 16/03/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a tomada de providências visando às devidas medidas de segurança no vão da escada do primeiro andar do Hospital Maria Braido, sito à Rua São Paulo, 1840.
Número de Protocolo: 01096/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1096/2026 Protocolada nº 1096/2026
Data de Abertura: 16/03/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas na avenida Tereza Campanella, especialmente na praça localizada em frente aos nºs 501 a 567, bem como nas vias adjacentes, no município.
Número de Protocolo: 01102/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1083/2026 Protocolada nº 1102/2026
Data de Abertura: 16/03/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Prefeito Municipal, Sr. Tite Campanella, ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Fabiano Augusto João, e equipe, pelo importante investimento anunciado para o ano de 2026 nos programas Pró-Educação e Pró-Educação Especial, totalizando o valor de R$ 3,6 milhões, destinados ao fortalecimento da permanência dos alunos na rede municipal de ensino.
Número de Protocolo: 01098/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1094/2026 Protocolada nº 1098/2026
Data de Abertura: 16/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reforço na aplicação de multas e na intensificação da fiscalização quanto aos casos de pichação, rabiscos, escritas ou desenhos realizados sem autorização em fachadas, muros e monumentos urbanos.
Número de Protocolo: 01091/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1082/2026 Protocolada nº 1091/2026
Data de Abertura: 16/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Direção da EME Professora Alcina Dantas Feijão, extensivo a todos os funcionários pela celebração de seus 59 anos de fundação.
Número de Protocolo: 01099/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1095/2026 Protocolada nº 1099/2026
Data de Abertura: 16/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o fortalecimento da fiscalização e à aplicação de multas para pessoas que realizarem descarte irregular de resíduos em locais inapropriados no município.
Número de Protocolo: 01104/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1103/2026 Protocolada nº 1104/2026
Data de Abertura: 16/03/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a tomada das providências cabíveis visando a reforma e reparos no teto do Centro Esportivo e Recreativo Vitório Dal'Mas.
Número de Protocolo: 01092/2026
DESCRICAO: Proposição nº 684/2026 Protocolada nº 1092/2026
Data de Abertura: 16/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Reconhece a condição de pessoa com doença invisível para fins de prioridade em atendimento, no âmbito da prestação de serviços municipais."
Número de Protocolo: 01093/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1088/2026 Protocolada nº 1093/2026
Data de Abertura: 16/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Delegacia Sede de São Caetano do Sul, da Polícia Civil, e à Secretaria Municipal de Segurança, extensivo a equipe do Smart Sanca - Centro de Inteligência, Segurança e Emergências da Prefeitura, pelo relevante trabalho realizado na investigação e desarticulação de uma quadrilha especializada em aplicar golpes de estelionato, contra pessoas idosas.