Número de Protocolo: 01676/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1691/2026 Protocolada nº 1676/2026
Data de Abertura: 16/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à poda de árvore localizada na EMEI Romeu Fiorelli, situada na rua dos Berilos, nº 113, no Bairro Prosperidade.
Número de Protocolo: 01674/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1679/2026 Protocolada nº 1674/2026
Data de Abertura: 16/04/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos e posterior instalação de um redutor de velocidade, lombada ou dispositivo similar no cruzamento da rua Vinte e Oito de Julho com a rua Heloísa Pamplona, localizado no bairro Fundação.
Número de Protocolo: 01677/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1696/2026 Protocolada nº 1677/2026
Data de Abertura: 16/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à manutenção e reforma da área externa da EMEI Pedro José Lorenzini, situada na rua Marechal Deodoro, nº 445, no bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 01675/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1688/2026 Protocolada nº 1675/2026
Data de Abertura: 16/04/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando o reparo do asfalto localizado na rua Herculano de Freitas , nº 356, bairro Fundação.
Número de Protocolo: 01678/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1678/2026 Protocolada nº 1678/2026
Data de Abertura: 16/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implementação de capacitação em primeiros socorros para profissionais da rede municipal de ensino e de recreação infantil no município de São Caetano do Sul, nos termos da Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas).
Número de Protocolo: 01679/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1683/2026 Protocolada nº 1679/2026
Data de Abertura: 16/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implantação de sinalização de “Proibido Estacionar”, na travessa Santa Rita, próximo ao número 28, no bairro Osvaldo Cruz.
Número de Protocolo: 01680/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1685/2026 Protocolada nº 1680/2026
Data de Abertura: 16/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à poda de árvore localizada na rua Pedro Duó, próximo ao número 75, no bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 01681/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1689/2026 Protocolada nº 1681/2026
Data de Abertura: 16/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à melhoria da iluminação pública, bem como da infraestrutura urbana, no entorno da estação ferroviária de São Caetano do Sul, especialmente nos pontos de embarque de ônibus intermunicipais.
Número de Protocolo: 01682/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1697/2026 Protocolada nº 1682/2026
Data de Abertura: 16/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à poda das árvores localizadas na área interna do CISE Moacyr Rodrigues, situado na rua Rafael Corrêa Sampaio, nº 600, no bairro Santo Antônio.
Número de Protocolo: 01683/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1675/2026 Protocolada nº 1683/2026
Data de Abertura: 16/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras."