Número de Protocolo: 05534/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5994/2023 Protocolada nº 5534/2023
Data de Abertura: 05/12/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL SEM MATRÍCULA COM ÁREA DE 3.474 M2, LOCALIZADO NA QUADRA ENTRE A RUA HELOÍSA PAMPLONA, NºS 487 A 531, ESQUINA COM A AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, NºS 384 A 418, BAIRRO FUNDAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 05538/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5992/2023 Protocolada nº 5538/2023
Data de Abertura: 05/12/2023
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/12/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO SANAR O PROBLEMA DE UMA CAIXA DE FORÇA (RELÓGIO) SITUADA NA CALÇADA DA AV. GOIÁS, SENTIDO SANTO ANDRÉ - SÃO CAETANO DO SUL, DEFRONTE AO NÚMERO 1.400, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Número de Protocolo: 05537/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5996/2023 Protocolada nº 5537/2023
Data de Abertura: 05/12/2023
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/12/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA BÍBLIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Número de Protocolo: 05536/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5862/2023 Protocolada nº 5536/2023
Data de Abertura: 05/12/2023
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/12/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA.
Número de Protocolo: 05535/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5991/2023 Protocolada nº 5535/2023
Data de Abertura: 05/12/2023
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/12/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO SANAR O PROBLEMA DO BURACO NO ASFALTO QUE ESTÁ AUMENTANDO RAPIDAMENTE, INCLUSIVE COM O SOLO CEDENDO, NA RUA JOÃO RAMALHO, ALTURA DO NÚMERO 232, NO BAIRRO BOA VISTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Número de Protocolo: 05546/2023
DESCRICAO: Proposição nº 6013/2023 Protocolada nº 5546/2023
Data de Abertura: 05/12/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/12/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À DELEGACIA DE POLICIA SEDE, VISANDO A AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE PERÍCIA PARA SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 05544/2023
DESCRICAO: Proposição nº 6011/2023 Protocolada nº 5544/2023
Data de Abertura: 05/12/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/12/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À DELEGACIA DE POLICIA SEDE, VISANDO PRIORIDADE PARA EQUIPES DE PERÍCIAS E IML EM OCORRÊNCIAS RESIDENCIAIS EM SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 05545/2023
DESCRICAO: Proposição nº 6014/2023 Protocolada nº 5545/2023
Data de Abertura: 05/12/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/02/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À DELEGACIA SECCIONAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE PERÍCIA PARA SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 05547/2023
DESCRICAO: Proposição nº 6012/2023 Protocolada nº 5547/2023
Data de Abertura: 05/12/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/02/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À DELEGACIA SECCIONAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, VISANDO PRIORIDADE PARA EQUIPES DE PERÍCIAS E IML EM OCORRÊNCIAS RESIDENCIAIS EM SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 05562/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5977/2023 Protocolada nº 5562/2023
Data de Abertura: 05/12/2023
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/12/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MUDANÇA PARA MÃO ÚNICA NA RUA MADEIRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALAMEDA ARAGUAIA E ALAMEDA SÃO CAETANO .