Número de Protocolo: 03546/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3867/2023 Protocolada nº 3546/2023
Data de Abertura: 18/08/2023
Nome: Olyntho Sequalini Voltarelli
Apelido: Olyntho Voltarelli
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/08/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADRIANA ZACARONI CARVALHO.
Número de Protocolo: 03549/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3082/2023 Protocolada nº 3549/2023
Data de Abertura: 18/08/2023
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA FESTA DE SÃO JOÃO' ".
Número de Protocolo: 03548/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3875/2023 Protocolada nº 3548/2023
Data de Abertura: 18/08/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REVITALIZAÇÃO DA LOMBADA DA RUA JOSÉ SALUSTIANO SANTANA, NA ALTURA DO 64, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 03554/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3852/2023 Protocolada nº 3554/2023
Data de Abertura: 18/08/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DE FORMA REITERADA, AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA (INCLUSIVE COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO LIGADAS AO CGE), NA R. VOTORANTIM, NA ALTURA DO Nº 140 - BARCELONA
Número de Protocolo: 03550/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3860/2023 Protocolada nº 3550/2023
Data de Abertura: 18/08/2023
Nome: Thaiane Spinello
Apelido: Thai Spinello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE INSIRA UMA FOLHA ESPECÍFICA NO TALÃO DE IPTU INFORMANDO AO MUNÍCIPE SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS ANOS ANTERIORES EM RELAÇÃO AO IMÓVEL, DISCRIMINANDO-OS COM VALOR ATUALIZADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR.
Número de Protocolo: 03555/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3847/2023 Protocolada nº 3555/2023
Data de Abertura: 18/08/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVAND QUE SEJAM DESENVOLVIDOS PROJETOS DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 03551/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3873/2023 Protocolada nº 3551/2023
Data de Abertura: 18/08/2023
Nome: Thaiane Spinello
Apelido: Thai Spinello
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INSTITUIR A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Número de Protocolo: 03556/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3849/2023 Protocolada nº 3556/2023
Data de Abertura: 18/08/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SE CRIE E/OU AMPLIE A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ATIVIDADES CULTURAIS DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 03557/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3859/2023 Protocolada nº 3557/2023
Data de Abertura: 18/08/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DO CAMPO "PESSOA COM DEFICIÊNCIA" EM TODOS OS CADASTROS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 03558/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3858/2023 Protocolada nº 3558/2023
Data de Abertura: 18/08/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/08/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SÃO CAETANO DO SUL.