Número de Protocolo: 01773/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1809/2026 Protocolada nº 1773/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/04/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Moacir Teixeira.
Número de Protocolo: 01803/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1810/2026 Protocolada nº 1803/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam adotadas as providências necessárias para que a Rua de Lazer, da avenida Presidente Kennedy, seja aberta também nos feriados nacionais e estaduais.
Número de Protocolo: 01768/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1787/2026 Protocolada nº 1768/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando ter uma geladeira, na UBS João Luiz Pasqual Bonaparte.
Número de Protocolo: 01801/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1730/2026 Protocolada nº 1801/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o 'Festival de Talentos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)'."
Número de Protocolo: 01779/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1812/2026 Protocolada nº 1779/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pelo culto de aniversário de 38 anos da Igreja Batista Memorial de São Caetano, na figura do Pastor Adriano Ricardo Pereira, celebrado no dia 25/04/2026.
Número de Protocolo: 01796/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1793/2026 Protocolada nº 1796/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reforço na instalação de câmeras de segurança na rua Heloísa Pamplona, bairro Fundação.
Número de Protocolo: 01783/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1798/2026 Protocolada nº 1783/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção de providências visando à distribuição de sacos amarelos destinados à coleta seletiva de materiais recicláveis no bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 01800/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1724/2026 Protocolada nº 1800/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Porta Acessível', no âmbito da política de acessibilidade aos sanitários de uso público e instalações sanitárias existentes em espaços comerciais de acesso coletivo."
Número de Protocolo: 01759/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1806/2026 Protocolada nº 1759/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/04/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Carlos Penha.
Número de Protocolo: 01797/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1794/2026 Protocolada nº 1797/2026
Data de Abertura: 27/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reparo do ponto de ônibus localizado na rua Justino Paixão, nº 33, bairro Jardim São Caetano.