Número de Protocolo: 00833/2023
DESCRICAO: Proposição nº 886/2023 Protocolada nº 833/2023
Data de Abertura: 27/02/2023
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/03/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS E INCLUSÃO SOCIAL, EM RAZÃO DO GRANDIOSO ATO DE SOLIDARIEDADE EM PROL DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELAS FORTES CHUVAS, NO LITORAL NORTE DO ESTADO.
Número de Protocolo: 00838/2023
DESCRICAO: Proposição nº 895/2023 Protocolada nº 838/2023
Data de Abertura: 27/02/2023
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: PONTO DE ÔNIBUS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/05/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REPINTURA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E ASSENTOS NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO À AV. PRESIDENTE KENNEDY, 3555, EM FRENTE AO AGITH - BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 00841/2023
DESCRICAO: Proposição nº 775/2023 Protocolada nº 841/2023
Data de Abertura: 27/02/2023
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/03/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES O SR. JOÃO MANOEL DA COSTA NETO PELO CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Número de Protocolo: 00845/2023
DESCRICAO: Proposição nº 881/2023 Protocolada nº 845/2023
Data de Abertura: 27/02/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/03/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A APURAÇÃO DE SUPOSTO CRIME DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL – JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR – EXTINGUINDO ILEGALMENTE E UNILATERALMENTE A UNIDADE ESCOLAR DA FUNDAÇÃO ANNE SULLIVAN.
Número de Protocolo: 00835/2023
DESCRICAO: Proposição nº 455/2023 Protocolada nº 835/2023
Data de Abertura: 27/02/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE EM ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PARTICULARES, EM CASOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, PARA PACIENTES INTERNADOS E SEUS ACOMPANHANTES."
Número de Protocolo: 00839/2023
DESCRICAO: Proposição nº 893/2023 Protocolada nº 839/2023
Data de Abertura: 27/02/2023
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/05/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DA QUARTA IDADE NO ÂMBITO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 00864/2023
DESCRICAO: Proposição nº 909/2023 Protocolada nº 864/2023
Data de Abertura: 27/02/2023
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/05/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DENTRO DO ESPAÇO VERDE CHICO MENDES.
Número de Protocolo: 00846/2023
DESCRICAO: Proposição nº 880/2023 Protocolada nº 846/2023
Data de Abertura: 27/02/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: INFORMAÇÃO (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/04/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO INFORMAR QUAL JUSTIFICATIVA JURÍDICA QUE PERMITIU NEGAR EXECUÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.445/77, QUE É OBRIGAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANNE SULLIVAN MANTER UMA UNIDADE DE ENSINO.
Número de Protocolo: 00844/2023
DESCRICAO: Proposição nº 896/2023 Protocolada nº 844/2023
Data de Abertura: 27/02/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/05/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS OU COMUNICADOS, NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.509, DE 22/11/2017.
Número de Protocolo: 00840/2023
DESCRICAO: Proposição nº 804/2023 Protocolada nº 840/2023
Data de Abertura: 27/02/2023
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/05/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO RETORNO DA AV. PRESIDENTE KENNEDY, PRÓXIMO À RUA ANTÔNIO BENEDETTI SOBRINHO, E A DEMARCAÇÃO DE UMA VAGA PARA DEFICIENTE PRÓXIMO AO Nº 3555 - BAIRRO BOA VISTA.