Número de Protocolo: 00916/2023
DESCRICAO: Proposição nº 763/2023 Protocolada nº 916/2023
Data de Abertura: 02/03/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AUMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO SEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEMONSTRANDO AS MELHORIAS CORRESPONDENTES."
Número de Protocolo: 00923/2023
DESCRICAO: Proposição nº 973/2023 Protocolada nº 923/2023
Data de Abertura: 02/03/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/03/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DE ÁRVORE NA R. PIRATININGA COM A R. ALEGRE - SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00918/2023
DESCRICAO: Proposição nº 960/2023 Protocolada nº 918/2023
Data de Abertura: 02/03/2023
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/03/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NO ENTORNO DO CLUBE CESPRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 00921/2023
DESCRICAO: Proposição nº 958/2023 Protocolada nº 921/2023
Data de Abertura: 02/03/2023
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/08/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE 'CIDADÃO SULSANCAETANENSE' AO SENHOR ELÍSIO PEIXOTO DE SOUZA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO."
Número de Protocolo: 00914/2023
DESCRICAO: Proposição nº 943/2023 Protocolada nº 914/2023
Data de Abertura: 02/03/2023
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA."
Número de Protocolo: 00924/2023
DESCRICAO: Proposição nº 974/2023 Protocolada nº 924/2023
Data de Abertura: 02/03/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/03/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS COM AUXÍLIO DE TODOS OS TIPOS DE VIATURAS, EM TODA EXTENSÃO DA R. BRÁS CUBAS, NA ALTURA DO Nº 100 - JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 00920/2023
DESCRICAO: Proposição nº 946/2023 Protocolada nº 920/2023
Data de Abertura: 02/03/2023
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/03/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ABAIXO DA ÁRVORE ABACATEIRO NO PÁTIO DA ESCOLA EMEI FRANCISCO FALZARANO.
Número de Protocolo: 00925/2023
DESCRICAO: Proposição nº 975/2023 Protocolada nº 925/2023
Data de Abertura: 02/03/2023
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/03/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA R. BRÁS CUBAS, 55 - JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 00917/2023
DESCRICAO: Proposição nº 839/2023 Protocolada nº 917/2023
Data de Abertura: 02/03/2023
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL O PROGRAMA ESCOLA SEM FASCISMO DE EDUCAÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA VOLTADO A PROFESSORES E ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00919/2023
DESCRICAO: Proposição nº 961/2023 Protocolada nº 919/2023
Data de Abertura: 02/03/2023
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/03/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CERCA DE SEGURANÇA "CONCERTINA", NOS MUROS DO CLUBE CESPRO LOCALIZADO NO BAIRRO PROSPERIDADE.