Número de Protocolo: 00970/2023
DESCRICAO: Proposição nº 1068/2023 Protocolada nº 970/2023
Data de Abertura: 07/03/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/03/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA MULHER DE SÃO CAETANO DO SUL (CMPDM), PELO DIA 08 DE MARÇO, DATA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E AO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, E ELIMINAÇÃO DAS DISCRIMINAÇÕES QUE A ATINJAM, BEM COMO A SUA PLENA INTEGRAÇÃO NA VIA SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA-CULTURAL.
Número de Protocolo: 00981/2023
DESCRICAO: Proposição nº 979/2023 Protocolada nº 981/2023
Data de Abertura: 07/03/2023
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/03/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AÇÕES NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES, NO BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 01005/2023
DESCRICAO: Proposição nº 968/2023 Protocolada nº 1005/2023
Data de Abertura: 07/03/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/03/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE PROGRAMAS DE DESCONTO NO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZAM PAINÉIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, DENOMINADO IPTU SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00980/2023
DESCRICAO: Proposição nº 978/2023 Protocolada nº 980/2023
Data de Abertura: 07/03/2023
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/03/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AÇÕES NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES, NO BARCELONA.
Número de Protocolo: 01006/2023
DESCRICAO: Proposição nº 967/2023 Protocolada nº 1006/2023
Data de Abertura: 07/03/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/03/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE, VERSANDO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00995/2023
DESCRICAO: Proposição nº 1049/2023 Protocolada nº 995/2023
Data de Abertura: 07/03/2023
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES DOS TUTORES OU RESPONSÁVEIS DE CÃES E GATOS."
Número de Protocolo: 01007/2023
DESCRICAO: Proposição nº 966/2023 Protocolada nº 1007/2023
Data de Abertura: 07/03/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO NO TRECHO ENTRE AS RUAS TENENTE ANTÔNIO JOÃO, CASTRO ALVES E CASEMIRO DE ABREU, BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 00979/2023
DESCRICAO: Proposição nº 977/2023 Protocolada nº 979/2023
Data de Abertura: 07/03/2023
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/03/2023
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AÇÕES NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES, NO CENTRO.
Número de Protocolo: 01008/2023
DESCRICAO: Proposição nº 1043/2023 Protocolada nº 1008/2023
Data de Abertura: 07/03/2023
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A POLÍTICA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA E EM CARGOS DE LIDERANÇA."
Número de Protocolo: 00978/2023
DESCRICAO: Proposição nº 971/2023 Protocolada nº 978/2023
Data de Abertura: 07/03/2023
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/03/2023
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE OSCAR VIEIRA DA MAIA.