Número de Protocolo: 02669/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2174/2026 Protocolada nº 2669/2026
Data de Abertura: 22/06/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Livro'."
Número de Protocolo: 02682/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2644/2026 Protocolada nº 2682/2026
Data de Abertura: 22/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a condutas ofensivas à dignidade da pessoa humana, à liberdade sexual, à tranquilidade e à paz social, em espaços públicos e de uso coletivo".
Número de Protocolo: 02660/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2693/2026 Protocolada nº 2660/2026
Data de Abertura: 22/06/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a disponibilização gratuita de vacina para prevenção de doenças respiratórias graves, especialmente a pneumonia, destinada às pessoas idosas do município.
Número de Protocolo: 02665/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2685/2026 Protocolada nº 2665/2026
Data de Abertura: 22/06/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à realização de manutenção periódica e reparo do sistema de descarga do banheiro da UBS Nair Spina Benedicts.
Número de Protocolo: 02661/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2694/2026 Protocolada nº 2661/2026
Data de Abertura: 22/06/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação do Programa Municipal de Emergência do Idoso, com disponibilização de dispositivo de acionamento rápido para idosos que vivem sozinhos ou em situação de vulnerabilidade.
Número de Protocolo: 02670/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2681/2026 Protocolada nº 2670/2026
Data de Abertura: 22/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o replantio de árvore na rua Espírito Santo, nas proximidades do nº 277, bem como para avaliação da possibilidade de ampliação da arborização com o plantio de novas mudas ao longo da via.
Número de Protocolo: 02668/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2704/2026 Protocolada nº 2668/2026
Data de Abertura: 22/06/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de apoio estratégico e de logística no tráfego em frente ao Colégio Adventista de São Caetano do Sul, localizado na rua Marlene, nº 500, bairro Nova Gerty, especialmente nos horários de pico de entrada e saída dos alunos.
Número de Protocolo: 02671/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2680/2026 Protocolada nº 2671/2026
Data de Abertura: 22/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de manutenção corretiva na cobertura da quadra poliesportiva do Parque Linear.
Número de Protocolo: 02672/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2679/2026 Protocolada nº 2672/2026
Data de Abertura: 22/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a manutenção asfáltica em toda a extensão da Avenida Guido Aliberti.
Número de Protocolo: 02673/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2678/2026 Protocolada nº 2673/2026
Data de Abertura: 22/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação da campanha permanente “Sanca Doa Vida”, com o objetivo de incentivar a doação voluntária de sangue no município.