Número de Protocolo: 04459/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4248/2024 Protocolada nº 4459/2024
Data de Abertura: 02/12/2024
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O SELO 'EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS', A SER CONCEDIDO A EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E QUE REALIZAM AÇÕES, QUE ESPECIFICA, EM PROL DOS ANIMAIS".
Número de Protocolo: 04430/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4594/2024 Protocolada nº 4430/2024
Data de Abertura: 29/11/2024
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'CENTRO DE TRIAGEM, ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E DE SOCIABILIDADES DE ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA' ".
Número de Protocolo: 04429/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4590/2024 Protocolada nº 4429/2024
Data de Abertura: 29/11/2024
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O USO DO 'CORDÃO AVC ESTRELA', COMO MEIO AUXILIAR E FACILITADOR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC)".
Número de Protocolo: 04434/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4610/2024 Protocolada nº 4434/2024
Data de Abertura: 29/11/2024
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, NOS LOCAIS DE APLICAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH)".
Número de Protocolo: 04435/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4607/2024 Protocolada nº 4435/2024
Data de Abertura: 29/11/2024
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE ASSEGURAR, ÀS MULHERES COM IDADE ACIMA DE 40 ANOS DE IDADE, O ACESSO AO EXAME DE MAMOGRAFIA, PREVENTIVO AO CÂNCER DE MAMA".
Número de Protocolo: 04433/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4615/2024 Protocolada nº 4433/2024
Data de Abertura: 29/11/2024
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO JOSÉ MONTILHA, LOCALIZADA NA RUA BOA VISTA Nº 118.
Número de Protocolo: 04436/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4609/2024 Protocolada nº 4436/2024
Data de Abertura: 29/11/2024
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/02/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A COORDENADORIA LGBTQIA+, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL".
Número de Protocolo: 04437/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4616/2024 Protocolada nº 4437/2024
Data de Abertura: 29/11/2024
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PASCHALE PIRCHIO.
Número de Protocolo: 04438/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4602/2024 Protocolada nº 4438/2024
Data de Abertura: 29/11/2024
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A READEQUAÇÃO DO TAMANHO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA RUA FLÓRIDA, ALTURA DO NÚMERO 476, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 04422/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4603/2024 Protocolada nº 4422/2024
Data de Abertura: 28/11/2024
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2024
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NO TELHADO DE UMA DAS ENTRADAS DO PARQUE CHICO MENDES.