Número de Protocolo: 04348/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4397/2023 Protocolada nº 4348/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO DO 'CHECK-UP VASCULAR DOS 40'."
Número de Protocolo: 04346/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4586/2023 Protocolada nº 4346/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA LIGAÇÃO DIRETA DA SAÍDA DE ÁGUA AO SISTEMA DE ESGOTO, DURANTE O PERÍODO DE OBRAS NAS NOVAS CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS."
Número de Protocolo: 04239/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4102/2023 Protocolada nº 4239/2023
Data de Abertura: 18/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A PRIORIZAÇÃO DE VAGAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS DIRETAS OU FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
Número de Protocolo: 04245/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3501/2023 Protocolada nº 4245/2023
Data de Abertura: 18/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/04/2026
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LIÇÕES DE ÉTICA E CIDADANIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO."
Número de Protocolo: 03574/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3901/2023 Protocolada nº 3574/2023
Data de Abertura: 21/08/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2026
PROJETO DE LEI QUE "ACRESCE §§ 1° E 2º AO ART. 1° DA LEI Nº 5.344, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL GEL, PRÓXIMO AOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03500/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3791/2023 Protocolada nº 3500/2023
Data de Abertura: 15/08/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/04/2026
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A VENDA E EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS EM VEÍCULOS EM SÃO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 03501/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3649/2023 Protocolada nº 3501/2023
Data de Abertura: 15/08/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/10/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE DE ASSENTOS ADAPTADOS PARA ALUNOS COM OBESIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 03502/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3650/2023 Protocolada nº 3502/2023
Data de Abertura: 15/08/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/10/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRA DE HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES ASSISTIDAS POR UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 03450/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3329/2023 Protocolada nº 3450/2023
Data de Abertura: 11/08/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/10/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI AS 'MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES' NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 03451/2023
DESCRICAO: Proposição nº 3500/2023 Protocolada nº 3451/2023
Data de Abertura: 11/08/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/11/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DO SUL."