Número de Protocolo: 00437/2024
DESCRICAO: Proposição nº 428/2024 Protocolada nº 437/2024
Data de Abertura: 06/02/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/03/2024
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA O DIREITO À MORADIA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Número de Protocolo: 05299/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5554/2023 Protocolada nº 5299/2023
Data de Abertura: 23/11/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CENTRAL DE CADASTRO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), INSTITUIÇÕES, ASSOCIAÇÕES E VOLUNTÁRIOS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE OFEREÇAM SERVIÇOS E SUPORTE A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER."
Número de Protocolo: 05081/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5406/2023 Protocolada nº 5081/2023
Data de Abertura: 13/11/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS JAZIGOS DE PROPRIEDADE DO TUTOR OU RESPONSÁVEL OU DE QUEM AUTORIZE O SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS."
Número de Protocolo: 05079/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5249/2023 Protocolada nº 5079/2023
Data de Abertura: 13/11/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL EM ÔNIBUS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 05082/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5439/2023 Protocolada nº 5082/2023
Data de Abertura: 13/11/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA ATENDIMENTO DE OBESOS MÓRBIDOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS."
Número de Protocolo: 05080/2023
DESCRICAO: Proposição nº 5369/2023 Protocolada nº 5080/2023
Data de Abertura: 13/11/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA ATENDIMENTO DE OBESOS MÓRBIDOS EM HOSPITAIS PRIVADOS."
Número de Protocolo: 04347/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4582/2023 Protocolada nº 4347/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI EM EVENTOS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 04345/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4585/2023 Protocolada nº 4345/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/05/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'CARTÃO MAIS 65' PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO NAS VAGAS DA ZONA AZUL, POR UM PERÍODO DE ATÉ 3 HORAS, A VEÍCULOS UTILIZADOS POR PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS."
Número de Protocolo: 04348/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4397/2023 Protocolada nº 4348/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO DO 'CHECK-UP VASCULAR DOS 40'."
Número de Protocolo: 04344/2023
DESCRICAO: Proposição nº 4583/2023 Protocolada nº 4344/2023
Data de Abertura: 21/09/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A ISENÇÃO DA ZONA AZUL PARA TRANSPORTE ESCOLAR E TÁXI."