Número de Protocolo: 01749/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1510/2025 Protocolada nº 1749/2025
Data de Abertura: 01/04/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/08/2025
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS, FINANCIADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL".
Número de Protocolo: 01750/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1639/2025 Protocolada nº 1750/2025
Data de Abertura: 01/04/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/10/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO, À POPULAÇÃO, DE ESPAÇOS PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E OUTROS RESÍDUOS, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE".
Número de Protocolo: 01326/2025
DESCRICAO: Proposição nº 1361/2025 Protocolada nº 1326/2025
Data de Abertura: 11/03/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/10/2025
Número de Protocolo: 00982/2025
DESCRICAO: Proposição nº 566/2025 Protocolada nº 982/2025
Data de Abertura: 19/02/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/09/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'DIVISÃO DE SOCORRO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - DSPA', NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL"
Número de Protocolo: 00980/2025
DESCRICAO: Proposição nº 813/2025 Protocolada nº 980/2025
Data de Abertura: 19/02/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/08/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'CARTÃO UNIMAIS' E A ISENÇÃO SOBRE A TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL), PARA ALUNOS MATRICULADOS NA UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE (UNIMAIS), SOB CONDIÇÕES E MEIOS QUE ESPECIFICA."
Número de Protocolo: 04330/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4432/2024 Protocolada nº 4330/2024
Data de Abertura: 19/11/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS 'PARKLETS', INSTALADOS EM VIAS DE TRÂNSITO".
Número de Protocolo: 04200/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4326/2024 Protocolada nº 4200/2024
Data de Abertura: 07/11/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'SALA LILÁS' NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE".
Número de Protocolo: 03988/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4130/2024 Protocolada nº 3988/2024
Data de Abertura: 16/10/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE ENDEREÇO FISCAL NO MUNICÍPIO PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTRATADAS PELA PREFEITURA".
Número de Protocolo: 03987/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4050/2024 Protocolada nº 3987/2024
Data de Abertura: 16/10/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PRIVADA NO MUNICÍPIO, SOBRE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS AOS PAIS, MÃES OU SEUS RESPONSÁVEIS".
Número de Protocolo: 03811/2024
DESCRICAO: Proposição nº 3909/2024 Protocolada nº 3811/2024
Data de Abertura: 20/09/2024
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO 'EDUCADOR NOTA 10' AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".