Número de Protocolo: 03011/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 27/05/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/02/2017
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LUGAR VISÍVEL A TODOS OS USUÁRIOS, LAUDOS, CERTIFICADOS E CRONOGRAMAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS ELEVADORES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02903/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/05/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/02/2017
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL A COOPERAÇÃO ENTRE EMPRESAS E SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO INTITULADO "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02902/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/05/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/07/2017
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS, A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PROSPERIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02362/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 22/04/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2015
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PESSOAS PARA A ATIVIDADE DE CUIDADOR DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INCONSTITUCIONAL
Número de Protocolo: 02198/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 15/04/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/02/2017
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL GEL E LIXEIRAS NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02083/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 08/04/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/02/2017
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02035/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 08/04/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/02/2017
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONCESSÃO DE VAGAS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROJETOS DE INSERÇÃO PROFISSIONAL E CONTRATOS DE ESTÁGIO EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, PARA ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS QUE SE ENCONTREM SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01572/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 25/03/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A FESTA DOS ESTADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01048/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 25/02/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/05/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LUGAR VISÍVEL AOS USUÁRIOS, OS LAUDOS E CERTIFICADOS DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE BEBEDOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00588/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/02/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/11/2014
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO "ON-LINE" DE ANIMAIS RECOLHIDOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO, COM FOTOS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INCONSTITUCIONAL