Número de Protocolo: 02497/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/05/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 02496/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/05/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/07/2016
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DA MEDICINA VETERINÁRIA ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 02240/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/05/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PORTARIAS E MEMORANDOS
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/05/2016
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, MENTAL, FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 02239/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 06/05/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI AS BRIGADAS ECOLÓGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01990/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/04/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01866/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/04/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS, ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01705/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 07/04/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE VIGILÂNCIA E RASTREAMENTO PRECOCE DO AUTISMO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01704/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 07/04/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A DISPONIBILIZAÇÃO E RESERVA DE ASSENTOS PARA IDOSOS EM TERMINAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01703/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 07/04/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01702/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 07/04/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/04/2016
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL O ' DIA DO ARTESÃO ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".