Número de Protocolo: 03390/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 16/06/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI A CAMPANHA ' ABRIL AZUL - ATENÇÃO AO AUTISTA ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 03389/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 16/06/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO AO ' COACHING EDUCACIONAL POR UNIVERSITÁRIOS A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ' EM ATIVIDADES VOLUNTARIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 03388/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 16/06/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/04/2017
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ' DIA DO SOCORRISTA ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 03387/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 16/06/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 28/09/2015
PROJETO DE LEI QUE " ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ' INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL O DIA DO ANTIGOMOBILISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELO AUTOR - INCONSTITUCIONAL
Número de Protocolo: 03379/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 16/06/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DESOBRIGA AS GESTANTES À PASSAGEM PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 02523/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 14/05/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02501/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/05/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONE DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS LOCALIZADAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 02500/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/05/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A ' SEMANA E INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO ESTUDO E À LEITURA DINÂMICA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 02499/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/05/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM EVENTOS REALIZADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 02498/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 13/05/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ESTÍMULO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ' ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".