Número de Protocolo: 00771/2021
DESCRICAO: Proposição nº 766/2021 Protocolada nº 771/2021
Data de Abertura: 24/02/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/02/2022
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AOS ATINGIDOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00630/2021
DESCRICAO: Proposição nº 718/2021 Protocolada nº 630/2021
Data de Abertura: 11/02/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/08/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO."
Número de Protocolo: 00629/2021
DESCRICAO: Proposição nº 717/2021 Protocolada nº 629/2021
Data de Abertura: 11/02/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/04/2021
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR O "PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS SEMANA CULTURAL DO ORGULHO LGBT E DE INCLUSÃO SOCIAL DA DIVERSIDADE", NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00633/2021
DESCRICAO: Proposição nº 611/2021 Protocolada nº 633/2021
Data de Abertura: 11/02/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/08/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS A SEREM APLICADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVO, PARA FINS DE PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO E COMBATE AO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00628/2021
DESCRICAO: Proposição nº 716/2021 Protocolada nº 628/2021
Data de Abertura: 11/02/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/04/2021
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DE CENTRO DE ACOLHIDA DESTINADO, EXCLUSIVAMENTE, ÀS PESSOAS LGTB EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00632/2021
DESCRICAO: Proposição nº 617/2021 Protocolada nº 632/2021
Data de Abertura: 11/02/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/08/2022
PROJETO DE LEI QUE "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, DE POSSE DIRETA PELAS INSTITUIÇÕES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DÁ OURAS PROVIDENCIAS."
Número de Protocolo: 00634/2021
DESCRICAO: Proposição nº 612/2021 Protocolada nº 634/2021
Data de Abertura: 11/02/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/09/2021
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00520/2021
DESCRICAO: Proposição nº 595/2021 Protocolada nº 520/2021
Data de Abertura: 05/02/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/08/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS E A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00436/2021
DESCRICAO: Proposição nº 444/2021 Protocolada nº 436/2021
Data de Abertura: 01/02/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 30/06/2021
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O CARTÃO 'CADEIRANTE SÃO CAETANO' PARA ISENÇÃO DA TARIFA, PELO PERÍODO DE DUAS HORAS, À VEÍCULO UTILIZADO COMO MEIO DE TRANSPORTE PARA CADEIRANTE, QUE OCUPAR QUALQUER DAS VAGAS NO ÂMBITO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00435/2021
DESCRICAO: Proposição nº 535/2021 Protocolada nº 435/2021
Data de Abertura: 01/02/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/06/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À SECRETARIA MUNCIPAL DE MOBILIDADE URBANA-SEMOB, PARA COBRAR PELOS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS, RELATIVOS A OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."