Número de Protocolo: 02043/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2408/2021 Protocolada nº 2043/2021
Data de Abertura: 19/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/03/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO VEGANO E VEGETARIANO, POR PARTE DOS RESTAURANTES SITUADOS NO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE SOLICITADO POR CLIENTES E CONSUMIDORES."
Número de Protocolo: 02041/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2281/2021 Protocolada nº 2041/2021
Data de Abertura: 19/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/03/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BARRACAS DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ORGÂNICOS (CANTINHO ORGÂNICO) NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02042/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2389/2021 Protocolada nº 2042/2021
Data de Abertura: 19/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/09/2023
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA -CIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02038/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2292/2021 Protocolada nº 2038/2021
Data de Abertura: 19/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/12/2022
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02040/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2299/2021 Protocolada nº 2040/2021
Data de Abertura: 19/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/03/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PROMOÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01988/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2246/2021 Protocolada nº 1988/2021
Data de Abertura: 18/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/07/2023
PROJETO DE LEI QUE "ESTIPULA EM 20 (VINTE) DIAS O PRAZO DE LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01986/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2265/2021 Protocolada nº 1986/2021
Data de Abertura: 18/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/06/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01987/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2271/2021 Protocolada nº 1987/2021
Data de Abertura: 18/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/04/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISCIPLINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NAS UNIDADES DE FARMÁCIA PÚBLICA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01985/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2249/2021 Protocolada nº 1985/2021
Data de Abertura: 18/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 21/12/2022
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR, NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA PESSOAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01951/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2242/2021 Protocolada nº 1951/2021
Data de Abertura: 17/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/06/2022
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."