Número de Protocolo: 03513/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3456/2026 Protocolada nº 3513/2026
Data de Abertura: 25/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a 'Terapia Ocupacional', no âmbito do 'Programa Saúde da Família - PSF'."
Número de Protocolo: 02993/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2989/2026 Protocolada nº 2993/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o desconto de cinquenta por cento sobre o valor da tarifa do transporte público municipal aos trabalhadores com vínculo empregatício ativo em empresas estabelecidas no Município."
Número de Protocolo: 02992/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2990/2026 Protocolada nº 2992/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a utilização de contratos de cessão onerosa de direitos de denominação 'Naming Rights', em equipamentos e espaços municipais."
Número de Protocolo: 02580/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2337/2026 Protocolada nº 2580/2026
Data de Abertura: 15/06/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui as diretrizes da eficiência energética, sustentabilidade e eficiência na gestão de gastos públicos."
Número de Protocolo: 02581/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2534/2026 Protocolada nº 2581/2026
Data de Abertura: 15/06/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a responsabilidade pela limpeza, conservação, reparação e restituição de bens de uso comum do povo, utilizados para a realização de eventos."
Número de Protocolo: 01305/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1287/2026 Protocolada nº 1305/2026
Data de Abertura: 27/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Proíbe o comércio, a doação e a exposição de animais, em veículos e por outros meios ambulantes."
Número de Protocolo: 01137/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1133/2026 Protocolada nº 1137/2026
Data de Abertura: 17/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Assegura a dispensa do uso do uniforme escolar, na rede municipal de ensino, aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que se mostrem incompatíveis com suas sensibilidades sensoriais."
Número de Protocolo: 00903/2026
DESCRICAO: Proposição nº 899/2026 Protocolada nº 903/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Proíbe a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ciclomotores, motocicletas e motonetas, nos parques públicos."
Número de Protocolo: 00904/2026
DESCRICAO: Proposição nº 898/2026 Protocolada nº 904/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/09/2026
Projeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo sobre a necessidade de registro, emplacamento e habilitação, pelo estabelecimento que comercializem bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ciclomotores, motocicletas e motonetas."
Número de Protocolo: 05779/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5313/2025 Protocolada nº 5779/2025
Data de Abertura: 18/11/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO, EM VIA PÚBLICA, DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, CONFORME DISPÕE O ART. 6º DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 996, DE 15 DE JUNHO DE 2023."