Número de Protocolo: 00570/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELO AUTOR
Número de Protocolo: 00569/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO A ELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00568/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS A SER REALIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00419/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL'.
Número de Protocolo: 00376/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.544 DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, QUE "INSTITUI O 'PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO', NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00257/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 2º DA LEI 4.964, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00250/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/09/2016
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO EM MENCIONAR O PRINCÍPIO ATIVO NA EMISSÃO DO RECEITUÁRIO DE MEDICAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00249/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) O TRANSPORTADOR ESCOLAR DE SÃO CAETANO DO SUL, QUE, NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, NÃO ULTRAPASSAR 10 (DEZ) MINUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO QUE ESPECIFICA".
Número de Protocolo: 00248/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/06/2017
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) DO TAXISTA DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO CASO QUE ESPECIFICA.
Número de Protocolo: 00236/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 02/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'EXPOSIÇÃO ANUAL DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS E ESPECIAIS DE SÃO CAETANO DO SUL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".