Número de Protocolo: 01127/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 15/03/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "institui, NO CALENDÁRIO OFICIAL de datas e eventos do município de SÃO CAETANO DO SUL, a 'EXPOSIÇÃO ANUAL DE CAMINHÕES E ÔNIBUS ANTIGOS - TRUCK'S & BUS' e dá outras providências."
Número de Protocolo: 01082/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/03/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "institui, NO CALENDÁRIO OFICIAL de datas e eventos do município de SÃO CAETANO DO SUL, o 'PROJETO FORRÓ NO CHICO' e dá outras providências."
Número de Protocolo: 00446/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 15/02/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a cobrança fracionada por parte dos estacionamentos particulares de veículos localizados no âmbito do Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências."
Número de Protocolo: 07499/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 08/12/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Incentiva a alteração da distância mínima de 600 metros e máxima de 800 metros, entre pontos de paradas de veículos de transporte público coletivo, no âmbito do Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências."
Número de Protocolo: 06508/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 17/11/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a 'Virada Animal', no âmbito do município de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Número de Protocolo: 06509/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 17/11/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que " Institui, no município de São Caetano do Sul, o Conselho Municipal para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte - COMDATT e dá outras providências .
Número de Protocolo: 06510/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 17/11/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição da 'Patrulha do Silêncio' junto à Guarda CIVIL Municipal de São Caetano do Sul, na forma como especifica e dá outras providências."
Número de Protocolo: 06045/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/11/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que " Institui o incentivo à INSTALAÇÃO DE APARELHOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA MUNÍCIPES EM SUA PRIMEIRA IDADE NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, IMPLANTADAS NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL e dá outras providências ".
Número de Protocolo: 05827/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/10/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA E FRANCISCO DE MACEDO BENTO
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 4.831, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE INTEGRAM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO - SECONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 05828/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/10/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".