Número de Protocolo: 01722/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 17/05/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/08/2014
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES FÍSICOS MÓVEIS (CAVALETES, PLACAS OU CONES PLÁSTICOS) NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS E TEMPLOS RELIGIOSOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01690/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 15/05/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTATÉIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01606/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/05/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE `NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS´ COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 01311/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 15/04/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/05/2013
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO CUIDADOR DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01312/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 15/04/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/09/2013
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS, PARQUES, FEIRAS, EXPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 01262/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 09/04/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A SEMANA DA DANÇA DE SALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
LEI : 5133 de 13/08/2013
Número de Protocolo: 01110/2013
DESCRICAO:
Data de Abertura: 26/03/2013
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/05/2013
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO PROGRAMA "NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS" COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".