Número de Protocolo: 04729/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 19/08/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/03/2017
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O LIMITE DE PESO DAS MOCHILAS TRANSPORTADAS POR ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 04411/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 04/08/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/03/2017
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS EM INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 03342/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 05/06/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/03/2017
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE GLÚTEN NOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS NOS CARDÁPIOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 03011/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 27/05/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/02/2017
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM LUGAR VISÍVEL A TODOS OS USUÁRIOS, LAUDOS, CERTIFICADOS E CRONOGRAMAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS ELEVADORES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 03012/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 27/05/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/02/2017
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL A "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE" QUE DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE EMPRESAS E A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02902/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/05/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/07/2017
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS, A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PROSPERIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02903/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 20/05/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/02/2017
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL A COOPERAÇÃO ENTRE EMPRESAS E SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO INTITULADO "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02362/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 22/04/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2015
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PESSOAS PARA A ATIVIDADE DE CUIDADOR DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INCONSTITUCIONAL
Número de Protocolo: 02198/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 15/04/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/02/2017
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL GEL E LIXEIRAS NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 02083/2014
DESCRICAO:
Data de Abertura: 08/04/2014
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 15/02/2017
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".