Número de Protocolo: 01194/2023
DESCRICAO: Proposição nº 1213/2023 Protocolada nº 1194/2023
Data de Abertura: 21/03/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/09/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A FAIXA AZUL DE MOTO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 01142/2023
DESCRICAO: Proposição nº 1165/2023 Protocolada nº 1142/2023
Data de Abertura: 16/03/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/09/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E O INCENTIVO À PRÁTICA DE MEDICINA INTEGRATIVA NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 01107/2023
DESCRICAO: Proposição nº 1164/2023 Protocolada nº 1107/2023
Data de Abertura: 14/03/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/09/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CENTRAL ÚNICA DE LOGÍSTICA PARA FROTA DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 01055/2023
DESCRICAO: Proposição nº 1092/2023 Protocolada nº 1055/2023
Data de Abertura: 10/03/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/08/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A ADEQUAÇÃO NA CENTRAL RE REGULAÇÃO DO SAMU/156, QUE PASSA A SER CENTRAL UNICA DE REMOÇÃO E EMERGÊNCIA (CURE) NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01054/2023
DESCRICAO: Proposição nº 1073/2023 Protocolada nº 1054/2023
Data de Abertura: 10/03/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/08/2025
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA A PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL NAS CIDADE DE SÃO CAETANO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01053/2023
DESCRICAO: Proposição nº 1070/2023 Protocolada nº 1053/2023
Data de Abertura: 10/03/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE POSSUEM USO MISTO COMERCIAL E RESIDENCIAL."
Número de Protocolo: 00835/2023
DESCRICAO: Proposição nº 455/2023 Protocolada nº 835/2023
Data de Abertura: 27/02/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/08/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE EM ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PARTICULARES, EM CASOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, PARA PACIENTES INTERNADOS E SEUS ACOMPANHANTES."
Número de Protocolo: 00799/2023
DESCRICAO: Proposição nº 667/2023 Protocolada nº 799/2023
Data de Abertura: 24/02/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS INSTALAREM COFRES PARA O ARMAZENAMENTO DE ARMAS E MUNIÇÕES UTILIZADAS PELAS EMPRESAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00801/2023
DESCRICAO: Proposição nº 451/2023 Protocolada nº 801/2023
Data de Abertura: 24/02/2023
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/08/2025
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ATIVIDADES DESPORTIVAS COM EMISSÃO DE 'POULEIS' DE APOSTA EM JOGOS DE AZAR, AINDA QUE POR MEIO DIGITAL OU VIRTUAL."
Número de Protocolo: 03745/2022
DESCRICAO: Proposição nº 4415/2022 Protocolada nº 3745/2022
Data de Abertura: 11/11/2022
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2025
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE MANIFESTAÇÕES DE CUNHO ANTIRRELIGIOSO POR PARTE DE ARTISTAS E EMPRESAS CONTRATADAS COM VERBA PÚBLICA, FIXANDO PENA DE RETENÇÃO DO PAGAMENTO DO CACHÊ."